Ambrozio Lorenzetti e a maravilhosa Alegoria do Bom e Mau Governo

 Obra feita com a técnica do afresco no Palácio Publico de Siena.

Policial denuncia o fascismo da corporação

"Quando Bolsonaro vencer a gente vai descer a borracha..."

'Policial não vê a hora de descer a mão em maconheiro da USP e viado'

Sufocados. É esse o sentimento entre os policiais desde 1988, quando a Constituição Federal surgiu e limitou a liberdade de ação da polícia. “Como perderam o poder de fazer o que bem quisessem, sem punição, como acontecia na ditadura, o policial entende que, há 30 anos, vive sufocado por uma ideologia comunista”, conta Alexandre Felix Campos, investigador da Polícia Civil de São Paulo. Mas há esperança para aqueles que defendem a violência: a eleição de Jair Bolsonaro pode trazer os velhos tempos de volta. “Eles acham que com a vitória do Bolsonaro tudo vai voltar a ser como antes – e eles vão se vingar do tempo que passou sufocado”.

Há 23 anos na Polícia Civil, Campos enxerga a cultura da violência e preconceito colada na farda de cada policial. “Culturalmente, a nossa polícia é formada com o viés do jagunço, aquele cara que é formado para ser um cão de guarda de uma elite”, diz. Nem todos pensam assim. Mil policiais fazem parte do grupo “Policiais Antifascismo”, que é apoiado por outros 10 mil membros da Polícia Civil e alguns poucos da PM.

Com pautas progressistas, o grupo defende a desmilitarização da polícia, legalização das drogas e unificação estruturada das polícias civil e militar. O grupo publicou uma nota de repúdio ao candidato do PSL. “Os muitos crimes de ódio realizados por apoiadores do candidato do PSLnão podem ser tratados como casos isolados, mas como frutos do discurso irresponsável e violento do próprio presidenciável. Os danos à segurança e à ordem pública já são muitos e ainda serão sentidos por muito tempo, mesmo após as eleições”, declararam.

Pelo clima dentro das delegacias e batalhões, Campos prevê uma guinada ainda maior da violência nos próximos dias – logo após o fim do segundo turno -, em manifestações e nas ruas, dentro e fora das instituições.

No Rio de Janeiro, grupo Policiais Antifascistas compareceu a atos da campanha #EleNão 
(Créditos: Guilherme Castellar/Carta Capital)

Da Carta Capital:

Veja abaixo a entrevista completa. 

CartaCapital: Como está o clima dentro da polícia com a possibilidade de vitória de Bolsonaro?

Alexandre Felix Campos: Dentro das polícias existe uma cultura enraizada muito forte de preconceitos gerais. O policial acredita que o bandido é aquele menino preto que mora na periferia, com aquele corte de cabelo tal, que para ele é o estereótipo do bandido.

Nos últimos 30 anos, desde a Constituição de 1988, a polícia foi obrigada a parar de agir como agia na ditadura. A polícia podia pegar qualquer pessoa a qualquer momento e levar para a delegacia ou para o Batalhão. E ali torturavam, humilhavam, sem qualquer consequência. Com a Constituição, a polícia precisou se tornar mais humanista – ainda que não tenha chegado nem perto do ideal.

Como perdeu o poder de fazer o que bem quisesse, o policial entende que, há 30 anos, vive sufocado por uma ideologia comunista. Acredita que desde 1988 vivemos sob o domínio comunista de esquerda. E ele materializa isso nos movimentos que se lançam às ruas e que, de certa forma, chocam. Ele entende assim: é chamado para uma manifestação onde está o cara da USP, gritando, xingando, fumando maconha. E ele não pode nem dar um tapa no cara. Ele entende que com a vitória do Bolsonaro tudo vai voltar a ser como antes – vai poder se vingar do tempo que passou sufocado. Hoje, o que mais escuto no meu dia a dia: Bolsonaro vai ganhar e vai acabar isso.

CC: Em quais situações?

AFC: Vou dar um exemplo. Ontem eu estava no plantão policial na Zona Leste de São Paulo e chegou um casal de gays, com maquiagem no rosto. Foram lá porque sofreram golpe de um banco, pegaram o cartão de um deles e praticaram fraudes. Foram só fazer boletim de ocorrência. Eles chegaram, se apresentaram e a primeira coisa que o colega policial disse foi: “quando o ‘mito’ ganhar essa putaria vai acabar”.

Não há nenhum tipo de justificativa plausível para esse ódio. Até porque os garotos foram extremamente educados, em momento algum fizeram qualquer tipo de agressões a nós. Quando buscam a polícia, as pessoas buscam o Estado. E com atitudes como essa a gente só reforça a ausência do Estado.

Não escuto os policiais dizerem “poxa, agora vamos poder buscar o traficante x”, “vamos combater o narcotráfico”, “vamos combater os grandes ladrões de bancos”, ”os grandes estelionatários”. Não, o policial só fala que não vê a hora de poder descer a mão no maconheiro da USP e no viado. É isso que, infelizmente, acontece.

Vivemos um momento que, para mim, tem sido extremamente complicado, porque todo dia escuto alguma coisa do tipo “quando Bolsonaro ganhar a gente vai descer a borracha nesses viados” ou “agora quero ver maconheiro da USP folgar com a gente”.

Tudo isso está enraizado. Veja, por exemplo, a morte da Priscila no Largo do Arouche. Algumas pessoas que estavam lá viram os caras que bateram nela. Como estou na militância, me ligaram para avisar que haviam visto os agressores, que estavam sempre por ali. Fui até a delegacia e tentei conversar com o delegado para ouvir essas pessoas. O delegado simplesmente se recusou a ouvir essas pessoas. E ainda me ameaçou, de forma velada, que se eu continuasse ali eu seria preso por advocacia administrativa (quando um funcionário público usa seu cargo para patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados perante a administração pública).

CC: Se Bolsonaro vencer as eleições, você acredita que comportamentos assim se tornarão o padrão?

AFC: Não tenho a menor dúvida. E vou além: mesmo se o Haddad for eleito, a reação do fascismo que já está na nossa sociedade será bastante violenta. E, infelizmente, as polícias, que existem só para garantir direitos, não cumprem esse papel.

As pessoas já estão espancando gays, lésbicas, trans nas ruas e gritando que o fazem em nome de um candidato à Presidente da República. E os policiais batem palmas, do tipo “ah legal, agora vocês vão se foder mesmo”. Então, infelizmente, esse é o clima que vejo. E deve haver um endurecimento nos próximos dias. Não é algo nem para o próximo ano.

CC: Como assim? Você acha que a polícia pode começar a ser mais violenta em manifestações logo depois do fim das eleições? 

AFC: Eu acredito que sim. Inclusive tenho conversado com todos os movimentos, grupos com os quais tenho contato, para se preparem para isso. Estive com dois grupos de advogados que quiseram acompanhar casos como esses da Priscila. A gente precisa estar preparado e, infelizmente, o prognóstico não é nada bom.

CC: E quais as orientações? Como se preparar?

AFC: Acredito que primeiro precisamos conversar com as pessoas, diminuir ruídos de comunicação. Grupos de WhatsApp têm vários problemas: as informações chegam desencontradas, por exemplo. Até pode ser pelo WhatsApp, mas algumas informações devem ser feitas só de ponto a ponto, não em grupos.

Ainda que seja numa lista de transmissão. Se for em grupos, a comunicação se perde. E ainda corre o risco de ter pessoas infiltradas. Nem falo de pessoas da inteligência, nem nada, é só um bobão que entra lá para atrapalhar a comunicação mesmo.

Precisamos criar espaços de proteção a quem corre risco. Aqui em São Paulo, a gente conseguiu o Al Janiah (bar e restaurante no bairro da Bela Vista), que já cedeu o espaço para acolher vítimas de agressão. Precisamos de mais lugares assim para comunicar o que está acontecendo.

CC: Esses espaços não podem virar alvos também?

AFC: Acho que não. Uma característica típica da ação fascista, da ação violenta, é a covardia. Então, eles atacam apenas quando estão 100% seguros de que têm uma supremacia de força. Esses locais, como o Al Janiah, acabam se tornando locais de resistência, não se fragilizam porque o fascista não vai entrar lá sem saber quantas pessoas têm. Também falei no sábado passado [quando aconteceram manifestações pró-Haddad] para as pessoas andarem em grupos e evitarem bandeiras e camisetas fora do ato, no percurso até o local.

CC: Esses cuidados todos já indicam que estamos com um pé na ditadura?

AFC: Sim... Quando você perde a liberdade, quando tem medo de sair à rua vestindo tal roupa, quando tem medo de expressar a sua preferência política, quando fica com medo de falar sobre a sua orientação sexual... ou até de andar perto do outro por “darem pinta de gays”. Quando vive numa tensão dessas, você já perdeu a sua liberdade, já estamos numa ditadura.

CC: Ficou surpreso com essa onda fascista?

AFC: Para ser sincero, não. Sou policial há 23 anos, é com esse lado das pessoas que eu lido todos os dias. Dentro da instituição, essa veia fascista é a dominante.

https://www.conversaafiada.com.br/brasil/policial-denuncia-o-fascismo-da-corporacao?fbclid=IwAR2E-snuSvwLXaFGY6DqSl12Iin4DQuEPT1npvjALQH8-sI1lGuz6rvh0zU

São Paulo é o 'ponto de virada' da eleição; Haddad vai pra cima

24 de Outubro de 2018

Por Mauro Lopes

Os dados da pesquisa Ibope sobre a capital paulista são aquele "fato novo" que chacoalha uma eleição; a bomba que pode mudar tudo rapidamente, o "ponto de ruptura". Como elemento estratégico, simbólico e psicológico é muito potente. Haddad assumiu a liderança, com 51% a 49%. Posso garantir a você, amigo e amiga, que a diferença nesta quarta (24) é ainda maior -o Ibope ouviu eleitores em São Paulo entre sábado e terça (20 a 23). Nesta quarta, Haddad continuou crescendo e Bolsonaro caindo.

É um salto grande em menos de uma semana. Na rodada anterior do Ibope, entre segunda-feira e quarta-feira da semana passada (15 a 17), Haddad perdia para Bolsonaro na capital paulista por 47% a 53%. Haddad ganhou quatro pontos e Bolsonaro perdeu quatro -em menos de uma semana. Você pode ver os relatórios das pesquisas da semana passada (aqui) e desta semana (aqui). O que está acontecendo em São Paulo é um terremoto eleitoral. No primeiro turno, Haddad perdeu para Bolsonaro na capital paulista por 44% a 19%. 

Recuemos no tempo. Em 2014, Dilma perdeu para Aécio por 63% a 36%. E Haddad pedeu a Prefeitura em 2016 no primeiro turno para Doria, que teve 53% dos votos, enquanto o então prefeito obteve apenas 16%.

Sim, é disso que se trata: a São Paulo conservadora, a São Paulo da derrota fragorosa de Haddad em 2016, a São Paulo bastião das elites, a São Paulo dos coxinhas e das camisas amarelas na Paulista está se tingindo de vermelho (ou vermelho, verde, amarelo e azul, as cores da campanha no segundo turno).

É como a queda do mais importante bastião de um exército numa guerra. Algo como a vitória do povo do Vietnam contra o exército de ocupação francês em na batalha de Dien Bien Phu, em 1954.

Romper com a hegemonia da direita em São Paulo muda o equilíbrio da disputa em todo o país. São Paulo é a maior capital nordestina do Brasil -o que reforça muito a vantagem de Haddad no Nordeste. São Paulo é a referência de metrópole, é a "meca" capitalista, é onde está mais arraigada a arrogância de uma elite escravocrata e voraz. Virar em São Paulo é quebrar a arrogância contra a pedra da resiliência dos mais pobres. 

E, sobretudo, é derrotar duas vezes os fascistas. O fascista militar e o fascista playboy.

Haddad vai pra cima.

https://www.brasil247.com/pt/blog/91/373089/S%C3%A3o-Paulo-%C3%A9-o-'ponto-de-virada'-da-elei%C3%A7%C3%A3o;-Haddad-vai-pra-cima.htm?fbclid=IwAR0BkkWhXj_BVnE33lGzpeUea4-g3KTt2Ww-yZ1rcJ_iUQHxeagAydFqL20

MAURO LOPES

Accused Of Electoral Fraud, Bolsonaro Could Face Disqualification

 BRASIL WIRE , OCTOBER 18, 2018

By Lu Sudré.

An investigative story published by the newspaper Folha de S. Paulo today proves that companies are paying for WhatsApp bulk messaging services to spread fake news and attack ads against the Workers’ Party (PT). According to the article, companies are planning a big operation for the week before the runoff election in Brazil, which will be held on Oct. 28.

The companies are supporting the far-right candidate Jair Bolsonaro and using lists of mobile contacts sold by digital strategy agencies and also the presidential hopeful’s own database. The law, however, only allows candidates to use their own lists of contacts provided voluntarily by individuals.

To send hundreds of millions of messages, contracts are worth as high as R$12 million (more than US$3.2 million). One of the companies hiring these services is Havan, owned by Luciano Hang, who has reportedly been forcing his employees to vote for Jair Bolsonaro. Hiring this kind of services can be considered illegal campaign contributions from corporations if they are proven to have links with the Social Liberal Party candidate.

João Meira, who holds a master’s degree in Political Law, explains that the elections could be annulled due to illegal campaign practices and abuse of economic power.

Meira argues that, with a fierce WhatsApp campaign and the “industry of lies” established around it, it is virtually impossible to control what kind of content is shared and, if the accusations are proven true, “the fraud completely taints the election process.” “If Bolsonaro and his campaign are proven to be associated with the actions of those groups of people who committed unlawful acts, even if he is elected, he can be impeached and be ineligible to run for eight years,” the expert says.

While some of the agencies reported to be sending mass WhatsApp messages include Quickmobile, Yacows, Croc Services, and SMS Market, Bolsonaro’s financial disclosures only include the company AM4 Brasil Inteligência Digital, which was paid R$115,000 (nearly US$31,000) to provide digital media services.

According to Folha, the services are between R$0.08 and R$0.12 (US$0.02-0.03) per message sent to contact numbers from the candidate’s own list and R$0.30 to R$0.40 (US$0.08-0.11) per message when the list of contacts is provided by the agency. The agencies also offer segmentation by region and even income.

Strategies

Folha reported that one of the strategies used by Bolsonaro’s campaign is automatically generating foreign phone numbers through websites such as TextNow. The article also mentions that the contact databases are often provided illegally by debt collection companies or employees who work at phone companies.

Using international calling codes, the administrators can dodge spam filters and restrictions imposed by WhatsApp, such as the limit of 256 members in a group or automatically sharing a message to no more than 20 people or groups.

The Workers’ Party candidate, Fernando Haddad, has been the primary target of fake news shared through WhatsApp in the 2018 elections. The presidential hopeful said he will file complaints against the accused companies, arguing the episode shows, once again, that Bolsonaro does not respect democracy.

“We are going to ask the electoral court and the Federal Police to immediately arrest these corrupt businesspeople in order to stop [them from sending] these WhatsApp messages. They have names of owners, names of companies, contracts, the amount of slush funds – which is an election offense. He [Bolsonaro] is dodging [the presidential] debates, but he cannot dodge justice,” Haddad said.

The Workers’ Party released a statement calling the Federal Police to investigate “Bolsonaro’s criminal activities.”

“It’s a consorted action to influence the electoral process that the electoral courts cannot overlook or leave unpunished. We are taking all legal measures so that he is held accountable for his crimes, including using slush funds, because the millions spent on the industry of lies are not included in his financial disclosures,” the statement reads.

“Congressman Jair Bolsonaro’s criminal methods cannot be tolerated in a democracy. The Brazilian authorities have a duty to make sure the election process runs smoothly. Social media companies cannot just passively watch their services being used to spread lies and offenses and become accomplices in the manipulation of millions of users,” the party wrote.

Havan did not immediately respond to a request for comment.

http://www.brasilwire.com/accused-of-electoral-fraud-bolsonaro-could-face-disqualification/?fbclid=IwAR3EOhyGRS6kIem2hKbpsG1aJdQAeQnXV0zhGDIO4WU5MPelDFwVd_APYao

A traição de Haddad a Lula

https://youtu.be/-Jzth_r6s8

Não tenho publicado ha alguns dias, nao saberia dizer quantos, talvez pela atual conjuntura politica que por vezes desmotiva diante da onda nazifascista que tem ganhado tamanha proporção a ponto de ameaçar a democracia com a possibilidade de um nazifascista declarado ganhar a eleição no Brasil.. 

Postarei a fala de Mino Carta sobre sua amizade com o ex-presidente Lula,  e o que considero sensatas sobre a fala de Haddad quando perguntado pelo jornalista do SBT, para o provocar, como assim conta a passagem Bíblica em que Pedro é indagado se era próximo ou amigo de Cristo e ele o nega por três vezes, temendo ser preso. Assim mesmo agiu Haddad, enalteceu a atuação de Moro, apesar de dizer que a sentença que condenou o ex-presidente Lula nao apresenta provas e afirmar que o condena por atos indeterminados. 

Ora, Mino expressa sua revolta diante da injusta condenação e prisão do ex-presidente Lula, devido  a trama  maquiavélica/goebbeliana adotada que se desenvolve via humilhação, desonra, perseguição e destruição da imagem do maior estadista de nossa história recente por um juizeco de primeira instancia, um ser abjeto e inexpressivo que serve aos interesses dos EUA, que jamais fez algo de bom para o brasileiro, que  recebe auxilio moradia ilegalmente, que é um criminoso ao divulgar escuta ilegal à mídia golpista, mas que aniquila a vida do cidadão Luis Inacio Lula da Silva e sua familia e nada acontece!!

Brasil não pode violar tratados e Lula é candidato

Por EUGÊNIO ARAGÃO - Procurador da republica e ex-ministro da Justiça do Brasil

As instituições do estado brasileiro sempre tiveram uma relação de amor e ódio com o direito internacional. Por um lado, a aristo-burocracia que as povoa adora viajar para o exterior, se gaba de lá ser ouvida em palestrinhas a justificarem a prática de tirar casquinha do serviço público, à base de diárias em dólar e passagens em classe executiva. Adora falar de seus passeios em Portugal, na França ou na Itália; cita autores jurisconsultos desses países com uma saudade que não consegue definir, misturada com complexo de inferioridade e enche a boca para entremear seus rasos discursos com palavras ou frases de efeito em francês, inglês ou alemão. Sente-se importante quando assume algum protagonismo em cooperação internacional. Regozija-se com elogios vindos de fora. Realiza-se nos favores prestados a autoridades estrangeiras. Nisso, chega a ser sabuja.

Por outro lado, detesta ser chamada à responsabilidade. Enquanto o direito internacional servir para justificar passeios a serviço, seminários sem fim regados a coffee-breaks, enfeite em currículos profissionais e status privilegiado na carreira, ele é festejado como solução para os problemas nacionais. Quando, porém, órgãos de monitoramento de tratados expõem a pouca seriedade de nosso trato com compromissos assumidos, nossos aristo-burocratas se irritam com aquilo que sentem ser uma ousadia, um topete ou um desaforo, batendo na tecla de nossa soberania e de nossos interesses nacionais.

O judiciário brasileiro é bem assim. Principalmente sua cúpula. Desdenha profundamente a responsabilidade internacional do estado brasileiro. Não se sente nem um pouco vinculada às obrigações internacionais. Estas são um problema a se jogar no colo do Itamaraty, mas, jamais poderão condicionar ou direcionar seu modo de decidir. De certa forma, vê em sua sacrossanta independência de “poder constitucional” uma espécie de soberania pós-westfaliana, com ilimitada competência de guerra. Desrespeita as instâncias internacionais e pronto. Ninguém pode com essa intangível cúpula judiciária. Foi assim com sua declaração de constitucionalidade da lei da anistia para torturadores e assassinos da ditadura; foi assim com a visita da relatora especial sobre execuções sumárias, Asma Jahangir, que, por fazer críticas ao descompromisso de juízes com direitos humanos, teve recusada audiência com o presidente do STF; ainda é assim com a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, tida como à margem da Constituição – e por aí vai.

Esse repúdio elitista e prepotente a “pressões externas”, contudo, nos torna insignificantes nos foros internacionais. Somos uns anões pouco levados a sério. Não entendemos que o respeito de outras Nações advém da capacidade de nosso estado demonstrar com persistência sua boa fé no cumprimento da palavra empenhada.

A Constituição brasileira, em seu art. 4°, ao arrolar princípios que devem reger as relações internacionais mantidas pelo país, se furta do mais importante cânone do direito das nações, a tal boa fé no adimplemento das obrigações assumidas com outros estados, conhecido, também, por princípio do “pacta sunt servanda”. Talvez isso seja uma demonstração de como o Brasil enxerga no seu discurso jurídico internacional mero exercício de retórica. É comum tornarmos parte de um tratado que venha a nos impor obrigação de legislar como seu objeto mais relevante e empurrarmos essa tarefa com a barriga por anos a fio. Assim foi com a Convenção da ONU contra s tortura de 1984, ratificada pelo país em 1989. Somente em 1997, oito anos depois, nós demos ao trabalho de colocar em vigor a Lei n° 9.455, que tipifica o crime de tortura. No caso do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional de 1998, ratificado em 2002, até hoje não foi editada a lei sobre a cooperação com essa corte. Enquanto isso, o Brasil não tem como cumprir um sem número de obrigações ali assumidas. Fica o dito pelo não dito.

Faço essas observações a propósito da advertência de órgão da ONU que, nesta semana, o governo brasileiro tornou pública através de sua missão permanente em Genebra, para que o direito de Lula participar das eleições presidenciais seja respeitado. Pelo documento, solicita-se “ao estado-parte que tome todas as medidas necessárias para garantir que [Lula] goze de e exerça seus direitos políticos enquanto em prisão, como candidato às eleições presidenciais de 2018, incluindo o acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político; assim como que não se impeça que concorra às eleições presidenciais de 2018, até que os recursos pendentes para revisão de sua condenação tenham sido completados em procedimentos judiciais justos e a condenação tenha se tornado definitiva”. A advertência foi feita no bojo de um procedimento que tramita no Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) de 1966, a respeito de violações sofridas por Lula em diversos de seus direitos no curso da persecução penal contra si promovida no judiciário pátrio.

O Brasil se tornou parte desse tratado em 1992, comprometendo-se a respeitar e fazer respeitar os direitos ali reconhecidos. Para acompanhar o progresso dos estados-partes na implementação das obrigações assumidas, o PIDCP conta com um órgão de monitoramento, que é o Comitê de Direitos Humanos que advertiu o governo brasileiro. Por força de dispositivo do tratado, o Comitê pode receber petições individuais tratando da violação de direitos pelos estados-partes. Esse mecanismo existe porque o estado-parte concorda soberanamente com ele, adere às cláusulas que estabelecem sua competência.

Ao advertir o governo brasileiro, o Comitê exerceu prerrogativa que o Brasil livre e espontaneamente lhe reconheceu ao ratificar o tratado e ao expressamente admitir o recurso a petições individuais. Ninguém, pois, está indevidamente se intrometendo nos assuntos domésticos do país. Ninguém está exercendo pressão ilegítima sobre nossas instituições. O Comitê faz aquilo que o estado brasileiro lhe outorgou soberanamente fazer.

É claro que nenhum estado adere a um mecanismo desses achando que só vale para “os outros”. Ao ratificar o pacto com previsão de se permitir que indivíduos vítimas de violações de direitos possam acorrer ao Comitê, é curial que a parte deve admitir a possibilidade de ser cobrada por eventual não cumprimento de obrigações.

Note-se que o PIDCP foi assinado e ratificado pelo executivo dentro de sua atribuição constitucional de manter relações com estados estrangeiros e organizações internacionais. Mas foi também aprovado pelo legislativo, o que lhe confere status de norma interna, vinculante para todos os órgãos do estado - executivo, judiciário e o próprio legislativo.

O PIDCP é lei em sentido amplo ou, mais precisamente, é norma com vigência supralegal, na jurisprudência dominante do STF. Vale mais do que lei ordinária e complementar, por força do art. 5°, § 2°, da Constituição, segundo o qual “os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Vale por isso, o pacto, mais do que a lei das eleições, a lei das inelegibilidades ou a lei de execução penal. E o intérprete maior de suas disposições é o Comitê de Direitos Humanos ali expressamente previsto.

O Brasil concordou com tudo isso e reconheceu, nesse esforço de amoldar nossa prática estatal a estândares internacionais de direitos humanos, os direitos expressos no art. 25 do PIDCP, segundo o qual

“Todo cidadão terá o direito e a possibilidade, sem qualquer das formas de discriminação mencionadas no artigo 2 e sem restrições infundadas.

a) de participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente escolhidos;

b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores;

c) de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.

É interpretação corrente do Comitê de Direitos Humanos que esses direitos têm vigência, também, para pessoas que respondem a processo penal, presas ou não, enquanto não houver condenação transitada em julgado. Esse entendimento, por sinal, coincide plenamente com o sistema de presunção de inocência adotado em nossa Constituição, que além de estender essa presunção (“princípio de não-culpabilidade”) a todo trâmite do processo antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória (art. 5°, LVII), aplica-a para o gozo dos direitos políticos, que só podem ser suspensos após a condenação definitiva.

Não vale apelar, aqui, para a tal lei da ficha limpa e nem ao entendimento distópico  do STF de se poder executar pena provisoriamente após completado o duplo grau de jurisdição. É que o Brasil não pode opor nenhuma norma doméstica – leis complementares ou ordinárias – à vigência do pacto, a pretexto de deixar de cumprir suas cláusulas. Esse é um princípio geral de direito internacional inscrito no art. 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 (ratificada pelo Brasil em 2009) – “uma parte  não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado”.

Não faz qualquer sentido, por tudo que aqui foi dito, a discussão pública que se iniciou tão logo a advertência foi disseminada na mídia, sobre se seria, ou não, de se cumprir a determinação. No Brasil dos dias atuais cumprir a lei se tornou algo sobre o que as instituições se deram o direito de transigir. Cumpre-se apenas se convém à “opinião pública” devidamente “refletida” – melhor,  pautada – pelos meios oligopolizados de comunicação. O “gesundes Volksempfinden” (sentimento popular são) tomou o lugar das normas postas, como na prática do famigerado tribunal popular (Volksgerichtshof) do Terceiro Reich.

É nesse contexto que cumpre interpretar declaração do Ministro da Justiça daquilo que se convencionou chamar de “governo Temer”, segundo a qual a advertência do Comitê de Direitos Humanos teria “nenhuma relevância jurídica”, qualificando-a como “intromissão política e ideológica indevida em tema técnico-legal” (apud “Painel da Folha”). Como o Doutor Torquato Jardim é um profissional com experiência e com cultura jurídica bem acima da média, não se deve debitar esse juízo equivocado à ignorância, tout court. Saísse de outro, talvez assim se pudesse avaliar tamanha derrapada, mas seguramente não no seu caso. Muito mais, parece que a declaração é típica para o processo de perseguição sistemática que se move contra Lula, com objetivo de lhe bloquear a participação nas eleições que muito provavelmente o reconduzirão à Presidência da República, como candidato de maior preferência dos eleitores. O Ministro da Justiça se coloca, assim, a serviço da manipulação e do amesquinhamento da soberania popular. Presta um desserviço à democracia, mas, sobretudo, como agente do estado brasileiro, é acessório à grave violação do direito internacional, contribuindo para macular ainda mais a má reputação atual do Brasil no concerto das nações.

Nunca é demais lembrar o veredito do Tribunal de Nuremberg, de 1946, que estabeleceu para todos os tempos o princípio da responsabilidade individual pela violação das normas de direito internacional peremptório. Disse o tribunal lapidarmente que tais violações não são praticadas por entidades abstratas, mas por indivíduos que comandam sua prática e somente em responsabilizando esses indivíduos é que se pode emprestar validade à norma internacional. É profundamente lastimável ter que se apontar para essa trágica lição, para recordar a juízes, promotores e autoridades executivas deste país que descumprir determinações decorrentes de obrigações assumidas pelo estado na ordem internacional não é apenas uma questão menor “interpretativa”, mas uma grave infração do direito das nações que pode ter reflexos na responsabilidade de cada um.

Tristes tempos.

https://www.brasil247.com/pt/colunistas/eugenioaragao/365712/Brasil-n%C3%A3o-pode-violar-tratados-e-Lula-%C3%A9-candidato.htm

A UNIÃO ALCKMIN E PP MOSTRA QUE BOLSONARO É SÓ UM SINTOMA DA VERDADEIRA DOENÇA: A MÍDIA OLIGÁRQUICA E AS ELITES.

https://www.google.com.br/search?q=Alckmin+e+ana+amelia&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwiDvLeUhdzcAhUJIJAKHY4pCBEQ_AUICygC&biw=1440&bih=794#imgrc=cOAT18kUdfre2M:

AO LONGO DA corrida eleitoral de 2018, entretanto, vai ficando evidente a farsa que era a máscara ética que vestiam as estrelas da mídia e seus patrões oligárquicos. O que a mídia brasileira agora faz é tão corrupto e obviamente enganoso que faltam palavras para expressar a repulsa que essa conduta merece – mesmo se tomarmos o menos exigente dos critérios como baliza.

Na disputa eleitoral de 2018, a mídia corporativa do país encontra-se abertamente unida em torno da candidatura de Geraldo Alckimin, governador de São Paulo e figurão do partido do establishment de direita, o PSDB. Para o público americano, ele pode ser descrito como uma versão mais conservadora da Hillary Clinton: ele habita a política há décadas, agindo como um serviçal bancado pelos interesses corporativos, ocupando de maneira inofensiva todos os cargos possíveis, confortavelmente acomodado e se beneficiando das boas relações que tem com o sistema neoliberal que alimenta a corrupção e lubrifica o sistema político.

Ele é o maior guardião do status-quo e da ordem estabelecida. Um candidato tão desprovido de qualquer tipo de carisma que é com frequência comparado a um picolé de chuchu. Em última candidatura à Presidência ele acabou com uma derrota arrasadora para Lula, perdendo no segundo turno por 21 pontos. A um observador americano, Alckmin lembra um Jeb Bush menos ousado, menos empolgante e com menos apoio popular.

Quanto mais o eleitorado Brasileiro vê Alckmin, mais ele é rejeitado: nas eleições de 2006, ele realizou um feito quase impossível: obter no segundo turno, quando concorria somente contra Lula, menos votos do que obtivera no primeiro turno, em que disputava votos com diversos outros candidatos.

Por boas razões, a principal estratégia política de Alckmin é se esconder. Ele não realiza comícios, porque ninguém exceto aqueles buscando uma cura para insônia iriam a um comício seu. Sua busca pelo poder depende exclusivamente de acordos de bastidores entre os donos poder, principalmente nas cidades médias no interior de seu reduto eleitoral, São Paulo, realizados no conforto das fortunas oriundas dos interesses oligárquicos a que ele serve – exatamente o sistema de corrupção legalizada que vem destruindo a política Brasileira (e também, a propósito, a política Americana), e o mesmo jogo-sujo com o qual a mídia finge se escandalizar.

Durante todo o ano de 2018, apesar do cada vez menos discreto amor que os órgãos da mídia dominante nutrem por ele, Ackmin vem agonizando anêmicos 6-7% nas pesquisas de intenção de voto. Como acontece nos EUA, no Reino Unido e em toda a Europa, grandes parcelas do eleitorado nutrem um desprezo tão grande pelo establishment que se recusam a votar em alguém que seja por ele apoiado ou associado.

Com o líder das pesquisas, o ex-presidente Lula, preso, – e muito provavelmente impedido de concorrer – os três candidatos que aparecem de maneira consistente como primeiros colocados são vistos (com ou sem razão) como outsiders: o congressista fascista Jair Bolsonaro, que deseja um retorno ao regime militar; Marina Silva, uma ambientalista negra e evangélica de fala mansa e valores conservadores oriunda da Amazônia; e Ciro Gomes, um político de carreira de esquerda extremamente astuto que se vê sem aliados ou coalizão (graças à uma esquerda irremediavelmente fraturada) e que vem tentando afastar a fama de encrenqueiro rebelde que o acompanha por toda vida.

O establishment brasileiro – liderado como sempre pelos enormes conglomerados de mídia controlados por um pequeno grupo de famílias bilionárias – passou o ano de 2018 inteiro em pânico porque, apesar das repetidas tentativas de ressuscitá-lo, o cadáver putrefato de Alckmin continua sem dar sinais de vida.

O PÂNICO DO ESTABLISHMENT se manifestou na semana passada em uma última tentativa desesperada de salvar Alckmin. O picolé de chuchu anunciou sua coalizão, selando uma ampla aliança em torno do chamado centrão: bloco composto basicamente pelos setores fisiológicos e parasitários do sistema político. Ele também anunciou sua vice: Ana Amélia Lemos, do partido de extrema direita PP (é sintomático da esclerose do sistema político brasileiro que o partido mais à direita do Congresso se chame Partido Progressista).

Para dizer o mínimo, nada nessa aliança pode ser considerado “de centro”. O Partido de Ana Amélia, que será alçado ao poder numa eventual vitória de Alckmin, era o domicílio político de Bolsonaro até 2015. Suas origens remontam ao partido ARENA, que dava sustentação ao regime militar que comandou o país até 1989, tendo chegado ao poder em 1964 com auxílio de um golpe que, com ajuda dos EUA, removeu do poder o governo de esquerda eleito pela população.

Nessa época, Ana Amélia trabalhava como jornalista, defendendo a ditadura nos veículos onde escrevia, e era casada com um senador indicado pelos militares. Sua visão política atual se encaixaria confortavelmente na extrema-direita do espectro político, mesmo nos EUA de Donald Trump.

Há poucas semanas atrás, após a presidenta do PT, Gleisi Hoffman, conceder uma entrevista à Al Jazeera denunciando a prisão de Lula, Ana Amélia subiu ao púlpito do Senado e– numa mistura quase perfeita de ódio xenofóbico e ignorância – confundiu e equiparou “Al Jazeera” e “Al Qaeda”, acusando a presidenta do PT de falar com terroristas e incitar o “Exército Islâmico“ contra o Brasil.

Por mais terrível que isso seja, o extremismo ideológico é a parte menos reveladora dessa equação. Essa enorme coalizão por ora alinhada com Alckmin existe para dar a ele o controle do dinheiro e do tempo de televisão que formam o alicerce das campanhas políticas no Brasil. O plano é enfiar Alckmin goela abaixo do eleitorado com tanta força, com tanto dinheiro, e com tanta propaganda televisiva que ele acabe engolido por pura inércia.

Mas há um fato ainda mais escandaloso, e que deixa ainda mais claro o verdadeiro caráter da mídia brasileira: o partido que virou o principal aliado de Alckmin, o PP de Ana Amélia, é o que tem mais envolvidos em escândalos nos quatro anos de Operação Lava Jato. Dos 56 representantes eleitos pelo partido em nível federal, 31 – mais da metade! – respondem a processos criminais.

Para concorrer à Presidência como um outsiderindignado com a corrupção, até Bolsonaro precisou sair dessa lama de corrupção e propina travestida de partido político. Ainda que Ana Amélia não esteja entre os que respondem a acusações na justiça, ela levaria junto consigo para os altos níveis de poder seu partido fundamentalmente corrupto.

Ana Amélia está longe de ser um exemplo de liderança ética: após dedicar sua carreira jornalística à defesa da ditadura, ela iniciou sua carreira política como funcionária fantasma indicada pelo seu marido senador, recebendo salários por seu “trabalho” no Senado ao mesmo tempo que ganhava a vida como “jornalista” pró-militares. É bom lembrar que o próprio Alckmin é acusado de ter recebido milhões de reais em doações ilegais não declaradas – o chamado caixa-dois – em suas campanhas eleitorais anteriores.

É esse, portanto, o grupo de criminosos que pode retornar ao poder, ajudado pelos “especialistas” e comentaristas da GloboNews, que passaram os últimos anos escandalizados com a corrupção e fazendo discursos apaixonados denunciando seus males e alardeando a urgência com a qual ela precisa ser combatida.

Estamos agora prestes a testemunhar um espetáculo revoltante: os mesmos comentaristas-estrela da GloboNews e colunistas políticos “de centro” que exigiram a remoção da presidenta eleita por causa de truques de contabilidade triviais estarão marchando em uníssono em favor de dois dos partidos políticos mais corruptos da América Latina, sendo um deles o detentor do recorde de Mais Parlamentares Acusados na Operação Lava-Jato.

A QUESTÃO PRINCIPAL da qual as elites nos EUA e no Reino Unido – ainda traumatizadas e incapazes de compreender ou explicar os fenômenos Trump e Brexit – passaram os últimos dois anos tentando fugir desesperadamente está agora mais clara que nunca no Brasil. O autoritarismo não surge aleatoriamente. Demagogos não se criam quando as instituições políticas são saudáveis, justas e igualitárias.

As ameaças à democracia liberal e às liberdades políticas só são possíveis quando a população perde a confiança nas instituições. É nesses momentos que a sociedade se torna vulnerável àqueles que ameaçam – ou prometem – “acabar com tudo isso aí”. É aí que os órgãos de mídia e os chamados especialistas perdem sua habilidade de alertar o público das mentiras e dos perigos: o público, com boas razões, vê essas instituições não como guardiãs contra o perigo e a injustiça, mas como seus responsáveis.

Quando a população vê essas figuras de autoridade como responsáveis pelo seu sofrimento, essas instituições pedem qualquer credibilidade para denunciar Trump, Brexit, Marine Le Pen ou Bolsonaro. Esses alertas se tornam não só inócuos, com também contra-producentes: quanto mais uma figura for odiada pelas autoridades da elite, mais atraente essa figura se torna para o grande público.

As elites nos EUA e no Reino Unido estão aprendendo essa lição da forma mais dolorosa possível. O mesmo se passa agora com as elites brasileiras. O comportamento que estamos testemunhando – união em torno de uma coalizão altamente corrupta, cujo propósito é única e exclusivamente manter e expandir a ordem existente, após anos fingindo querer exatamente o oposto – é justamente o que faz com que essas elites percam toda sua credibilidade para contrapor as ameaças reais à democracia.

Se as elites midiática, financeira e política querem entender porque a democracia brasileira está se desmanchando tão rapidamente, elas não devem perder tanto tempo analisando o fenômeno Bolsonaro. Seria muito mais produtivo uma boa e profunda olhada no espelho.

https://www.conversaafiada.com.br/politica/greenwald-globo-tenta-levar-um-grupo-de-criminosos-ao-poder-

RAQUEL DODGE – O ELO ENTRE A LAVA JATO E OS EUA

Por Wellington Calasans

A CIA cansou de intermediários. Agora é a vez dos seus próprios agentes. Não os cooptados, mas aqueles formados e vinculados diretamente aos EUA, pois não há mais margem para erros. Neste cenário, a Procuradora Geral da República – Raquel Dodge – assume o protagonismo dos EUA no Regime Temer.

Depois do show de ilegalidades cometidos no 8 de Julho – data que ficará marcada na história do Brasil como “o dia em que a justiça escancarou a perseguição política ao ex-presidente Lula” – Moro e os seus comparsas da quadrilha Lava Jato perderam a serventia.

Não estava nos planos dos norte-americanos, mas foi necessário acionar imediatamente, e abertamente, a mais nova eleita pelo Tio Sam para dar, publicamente, suporte ao “desMOROlizado” juiz Sérgio Moro: Raquel Dodge.

Figura de voz mansa, pessoa fria, calculista, dissimulada, com fortes traços fascistas e que chega com a missão de não medir as consequências para destruir e incriminar os focos de resistência ao Regime Temer.

Para se firmar no comando da PGR, Dodge já havia passado a perna em muita gente. Sempre ameaçando com dossiês (elaborados pela CIA), conseguiu ter o nome confirmado por um, também agente (este cooptado) da CIA, presidente que apenas cumpre ordens, Michel Temer.

A mais nova missão de Dodge é a perseguição com requintes nazistas ao Desembargador Rogério Favreto, pelo simples fato de ter concedido um Habeas Corpus ao ex-presidente Lula. O que – para a CIA – foi uma das maiores ameaças ao Regime Temer, imposto mediante o controle das “instituições”, sob o argumento de que estas “estão funcionando normalmente”, através do suporte de propaganda dos reféns da CIA, os irmãos Marinho – atolados até o pescoço na máfia da FIFA, etc.

Com o tradicional modus operandi da CIA, Dodge já chegou para a nova missão com a abertura de um inquérito para que Favreto seja afastado e aposentado compulsoriamente. Tudo isso para dar um recado aos demais quadros da justiça brasileira: “quem sair da ‘linha’ terá a cabeça cortada”. É também um ato de desespero da CIA, pois a reação dos brasileiros é genuína, e até aqui enigmática, para que eles consigam consolidar uma “primavera tropical”.

A impossibilidade de instaurar o caos social, como nos países do Oriente Médio e Norte da África, impõe uma arriscada adaptação dos planos. Se antes era tudo discreto e com a aparência de normalidade, agora será escancarado e a impor aos reféns e aos cooptados, nesta ordem, que se assumam como criminosos lesa-pátria, mas ainda sem que mencionem os patrões (que todos já sabem quem são).

Salvar a própria pele (além de marido e filhos), assumir o comando e retirar do foco a “turma das lambanças” do Dia 8 de Julho foi o que restou à PGR Dodge, pois os crimes cometidos pelos seus protegidos – os 3 desembargadores e o juiz de Curitiba – feriram gravemente a “aparência de normalidade” do Regime Temer, enquanto a excrescência da entrega da soberania e escravidão do povo brasileiro corria num ritmo que somente em ditaduras são praticadas.

Quando era moça e estudava direito na UNB, Raquel Dodge era chamada pelos seus colegas de Raquelzinha. Foi colega do ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão – que chegou a dizer em entrevistas que ela tinha um perfil “corporativista” e era “ambiciosa”.

O “Homem Invisível” da CIA

Dodge mordeu a isca da CIA (plano antigo, usado desde a Guerra Fria) e casou com um agente norte-americano Bradley Lay Dodge – um mórmon disfarçado de professor de inglês, do time do principal concorrente, à época, de Barack Obama, o conservador Mitt Romney. Como sabemos, entre outras coisas, os mórmons não consomem bebida alcoólica, café ou chá. Os homens são extremamente machistas e misóginos, praticam a poligamia, mas o governo dos EUA faz de conta que não vê. Não é possível encontrar uma única foto na internet (sobretudo no Google dos EUA) deste agente norte-americano, o mórmon marido de Dodge.

Trabalham para a CIA com dinheiro brasileiro

O combate à corrupção parece não se enquadrar aos atos da própria Procuradora Geral da República. Dodge recebeu R$ 11.285,00 em diárias por sua participação num evento nos Estados Unidos, promovido por uma associação de alunos e ex-alunos de Direito de Harvard. Também participaram do evento, intitulado “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium“, os palestrantes: ministro do STF Luís Roberto Barroso e dos juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas.

Segundo o boletim administrativo do Ministério Público Federal, a instituição – (leia-se: o contribuinte brasileiro) pagou sete diárias para Dodge, bem como suas passagens aéreas, constando a saída do Brasil no dia 12, uma quinta-feira, e a volta no dia 18, uma quarta. No boletim administrativo consta também que o Ministério Público emitiu, no dia 12, por meio de seu sistema interno à agência de viagens contratada, passagens para o marido da procuradora, Bradley Dodge, acompanhá-la no evento.

E – ainda com nosso dinheiro – a mesma Raquelzinha defendeu as prisões em segunda instância, a restrição ao foro privilegiado, a inconstitucional proibição do comprovante impresso do voto e a necessidade de haver indenizações por danos morais em casos ligados à corrupção, entre outros temas.

A Senhora Dodge adora farrear com o dinheiro público. O que Raquelzinha fez para se viabilizar Procuradora Geral – o ex-ministro Aragão tinha razão sobre as ambições de Dodge – não tem limites.

MeritocraCIA

Dodge é mais uma com o DNA tucano. Trabalhou com senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e também com o, corrupto contumaz, José Serra (PSDB-SP), com quem também trabalhou no Ministério da Saúde nos anos 1990. A “faca no pescoço” de Temer para a escolha de Raquelzinha para a PGR decorre das orientações dadas pelas empresas de petróleo, via Serra (também agente cooptado da CIA).

Além de dossiês que usava como ameaça aos adversários, Raquelzinha para “agradar” procuradores do Ministério Público e, com isso, conseguir os votos dos seus pares, ordenou o pagamento de licença-prêmio e PAE – Parcela Autônoma de Equivalência , favorecendo 218 procuradores que receberamno total 7,8 milhões, cerca de 36 mil para cada um da ativa e para mais 192 procuradores inativos que receberam 134 milhões no total, sendo 70 mil para cada. Com isso Dodge comprou os seus votos. Nós pagamos!

Num país sério não teria espaço para uma ação tão explícita de uma agente dupla. Uma mulher sem nenhum compromisso com o Brasil, uma figura abjeta e descompromissada com os interesses do povo brasileiro. Raquel Dodge serve aos EUA. Os filhos estudam em Harvard, onde o marido tem laços e compromissos. Ao que parece, Harvard virou o laboratório dos golpes na América Latina.

https://urbsmagna.com/2018/07/20/raquel-dodge-o-elo-entre-a-lava-jato-e-os-eua/