OS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO Um dos principais assuntos na mídia nacional, apesar de se verificar a tendencia de informações alinhadas com a geopolítica dos EUA, e internacional,  se percebe que a maioria dos brasileiros desconhece  as reais razões dos conflitos que afetam a região do Oriente Médio. Desde as primeiras manifestações em 2011 com a chamada "primavera árabe" que alguns Países sofreram mudanças radicais a exemplo do Egito, apos a queda de Mubarak e a prisão do líder da Irmandade Muçulmana Morsi, que disputou e ganhou a eleição mas foi impedido de governar, atualmente encontra-se preso e o País é governado por militares. A Líbia encontra-se esfacelado apos o assassinato de Kadafi. As noticias que nos chegam se referem a repercussão da migração em massa da população síria que tenta chegar a Europa fugindo da desgraça gerada por quatro anos de guerra civil que tem como principal aliado das forças rebeldes alguns Países do Ocidente, principalmente os EUA que...

Brasil  –  Diário Liberdade  – [Roberto Bitencourt da Silva] O Jornal da Band, desde terça-feira, tem veiculado uma série de reportagens sobre a Venezuela. Trata-se de uma produção da própria equipe de jornalismo da empresa da família Saad. Intitulada “Venezuela no fundo do poço”, a série resvala no grotesco, distante de qualquer prática que se possa chamar adequadamente de jornalismo. O unilateralismo domina a cena. São entrevistados, única e exclusivamente, atores que manifestam clara oposição ao governo de Nicolás Maduro. Os enquadramentos noticiosos apoiam-se decididamente em imagens associadas ao caos, a descontentamentos e ao medo. A respeito, a memória pode evocar com facilidade o perfil de abordagem que a mídia carioca, sobretudo as Organizações Globo, privilegiava no noticiário sobre os governos de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro (1983-1986 e 1991-1994). Semelhanças claras e de triste lembrança, em virtude do uso de contornos interpretativos cri...

             O livro lançado sobre um dos maiores escândalos de corrupção no Brasil (não foi a farsa do mensalão do PT como atribui a grande mídia golpista). Vejamos o vídeo-reportagem que se constitui um documento digital histórico e pedagógico para os que ainda não se apropriou dos fatos. Se percebe as relações promiscuas entre a elite politica tradicional e a midia que tenta de forma criminosa a mascarar a verdade para a população brasileira de que a atual gestão petista montou esquemas de corrupção nos serviços estratégicos e administrativos do poder executivo e nas grandes empresas estatais!   

Dívida pública: a verdadeira pedalada fiscal não aparece nos jornais Essas 'pedaladas' de R$300 BILHÕES não são discutidas porque não interessa ao sistema financeiro, financiador das campanhas políticas e da grande mídia.         Enquanto a oposição golpista se utiliza dos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a suposta pedalada fiscal do governo para reforçar a tese da necessidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a coordenadora da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fattorelli, afirma que a maior maquiagem contábil já feita nas contas da União ocorre sistematicamente todo ano, desde o lançamento do Plano Real, no governo Itamar Franco (1994), e serve a um único propósito: garantir ao sistema financeiro o pagamento dos juros da dívida pública brasileira, avaliada hoje em R$ 3,3 trilhões.  Em termos contábeis, pedaladas fiscais são maquiagens que adiam despesas de um período para o outro, de forma que os balanços imediatos pa...

27/11/2015 O capitalismo será derrotado pela Terra Há um fato incontestável e desolador: o capitalismo como modo de produção e sua ideologia política, o neoliberalismo, se sedimentaram globalmente de forma tão consistente que parece tornar qualquer alternativa real inviável. De fato, ele ocupou todos os espaços e alinhou praticamente todos os países a seus interesses globais. Depois que a sociedade passou a ser de mercado e tudo virou oportunidade de ganho, até as coisas mais sagradas como órgãos humanos, água e a capacidade de polinização das flores, os chefes de Estados, em sua grande parte, são forçados a gerir a macroeconomia globalmente integrada e menos atender ao bem comum de seu povo. O socialismo democrático em sua versão avançada de eco-socialismo representa uma opção teórica importante, mas com pouca base social mundial de implementação. A tese de Rosa Luxemburgo em seu livro  Reforma ou Revolução  de que “ a teoria do colapso capitalista...

O jornalista Paulo Henrique Amorim entrevistou nesta sexta-feira (27) o deputado Wadih Damous, do PT-RJ. Na conversa, trataram sobre a prisão do senador Delcídio Amaral, o futuro de Eduardo Cunha, os papéis do Legislativo e do Judiciário, além dos desdobramentos da Operação Lava Jato e as consequências para o PT. Em uma conversa de 25 minutos, o deputado classificou o ato do senador Delcídio Amaral como "repulsivo, uma bravata irresponsável", mas explicou que a prisão foi inconstitucional. "Essa prisão afrontou o texto constitucional. A Constituição estabelece que um congressista só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável", explicou o petista. Para Damous, o Senado perdeu a oportunidade de se posicionar diante do STF. "O Senado tinha a chance de se afirmar como Poder diante do Poder Judiciário e dizer ao Supremo: nós sabemos tutelar a nossa conduta. Não precisamos que o Supremo nos diga como agir. Mas o Senado postou-se de joelhos diante do ST...

Desde que se divulga de forma incipiente que os brasileiros e todos que habitam o planeta terra, devem a bancos, corporações e grupos formados por pessoas que se encontram com poder de atuação no conjunto da sociedade,  maior que nunca em nossa história, que se tornou um problema omitido pela grande mídia e que a maioria das pessoas não se dão conta de que esse tema precisa ser discutido amplamente. Estamos em mais um modelo de governo, a ditadura silenciosa e hedonista do mercado, que, legitimado pela legislação que defende os direitos humanos com o objetivo de reparação de negligencias  sociais históricas, se esbarra nos interesses do poder do capital, onde reside a mais cruel vulnerabilidade do ser humano, a falta do dinheiro para existir. O dinheiro se tornou uma mercadoria, não tem lastro, a exemplo do dólar americano, mas é legitimado pelo mercado, que dita as regras e tem total apoio de políticos representantes do povo, pois  foram eleitos para responder po...

Algumas pessoas do mundo da comunicação social ou do jornalismo investigativo, dentre elas, Raimundo Pereira da revista Retrato do Brasil, se propuseram a esmiuçar as verdadeiras razões que levou o STF a condenar,  a partir das ilações e denuncias do MPF, e que foram acatadas pelo relator ministro Joaquim Barbosa, apesar de haver pareceres e pericias em que apontavam outra realidade que a do procurador Gurgel e sua equipe, mas que, por conveniência foram descartadas para que se chegasse a condenação do réus, num caso inédito na justiça brasileira e que abre precedentes para que outros casos possam ocorrer, em todas as instancias da justiça, ou seja, que se desconsidere a presunção da inocência e se viole as garantias constitucionais que é um dos pilares da nossa carta magna tida como cidadã e guardiã do estado de direito.  O vídeo sobre a grande farsa montada  na AP-470 implica em que qualquer pessoa pode ser condenado com base, não mais em provas materiais, mas tão s...

O PATHOS NO ATO DE JULGAR O pedido de prisão de um senador da republica, seja ele de qualquer partido, da forma como sucedeu e, extraordinariamente ratificado pelo STF, revela o quanto o MPF e a mais alta corte encontram-se tomados pelo pathos (ideológico partidário?) em detrimento do logikós e empoderados a ponto de vilipendiar as garantias constitucionais que visam evitar abusos ou arbitrariedades por parte da autoridade policial e judicial não somente para o caso do senador, mas para a maioria dos presos na Operação Lava-jato, como assim o foi no caso do nominado mensalão do PT. Alguns especialistas no direito constitucional não aceitam com bons olhos a decisão do STF, que abre mais um precedente irresponsável, antes o uso de uma teoria questionável, para a usurpação das prerrogativas e autonomia dos poderes, inda mais quando se baseia numa gravação ilegal para autorizar tal prisão. Estranhamente alguns ministros do STF ao votar favorável a prisão, medida cautelar...

Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF Por:    Rômulo de Andrade Moreira*¹ e Alexandre Morais da Rosa*² Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão em flagrante” somente o devido processo legal irá apontar. Somos professores de Processo Penal e acreditamos em duas questões preliminares a partir da defesa intransigente da Constituição: a) Senadores devem ser investigados e punidos caso cometam crimes; b) não é permitida a prisão preventiva dos Senadores. Não se trata de gostar ou não dos dispositivos constitucionais, pois se assim acolhermos, quando a regra constitucional não nos fosse conveniente, poderíamos, simplesmente, modificar o sentido normativos por contextos, tidos por nós mesmos, e no caso o STF, graves? A gravidade, na linha de Carl Schmitt, autorizaria a decisão do “Soberano Constitucional” de suspender os dispositivos constitucionais, instaurando-se a exceção? Abrimos espaço para e...

O PT FRAGILIZADO OU FORTALECIDO? A Prisão pela manha do Senador pelo PT Delcidio Amaral abriu precedente para se discutir a imunidade parlamentar no Brasil, a estranheza e perplexidade está no fato de ser uma caso inédito na história politica. Causa estranhamento em se tratando de ocorrer na atual gestão, em meio a denuncias, prisões, condenações e caso inusitados, seletivos e direcionados para um alvo especifico: destruir o projeto politico do petismo, cujo exito foi muito maior que os erros, com a operação Lava-Jato, mas que surge, de forma agressiva com a AP-470, quando foi condenado sem as devidas provas, principais nomes do PT, num processo duramente criticado por juristas como Bandeira de Melo e outras personalidade do mundo do direito. Por outro lado, surge a discussão sobre o limite que rege os poderes da republica e suas instituições no que tange as prerrogativas especificas e o que diz a Constituição Federal acerca da imunidade dos parlamentares. A interpretação ...

                 Nossos presos políticos! 5 de novembro de 2015 / 7 Comentários / em  Blog do Zé ,  Notas   equipedoblog   / por  Equipe do Blog Por Ana Paula Perciano, em seu perfil no Facebook No tempo que eu ainda entendia de direito penal brasileiro, havia uma coisa chamada inquérito policial, onde havia um instituto chamado investigação, onde a polícia, em tese, deveria revestir o mesmo de todas as cautelas, seja no aspecto formal, seja no material para propiciar segurança jurídica ao investigado. A instauração de um inquérito deveria ser cercada de cuidados para só serem indiciadas pessoas que realmente tenham contra si indícios de autoria de crime cuja materialidade já deve estar comprovada. Os elementos do tipo penal já deveriam estar, no mínimo, indicados na prova colhida durante o inquérito, para embasar o indiciamento. Aí veio uma esculhambação onde no Brasil, Ministério Público, Ju...