COUP IN BRAZIL 

In live session

The coup in Brazil

The international midia show the coup against  the folk and democracy in Brazil 

COUP IN BRAZIL

2 NUMBER OF Pgr: is BANG IS TEMER BEING denounced

NÚMERO 2 DA PGR: É GOLPE E TEMER ESTÁ SENDO DELATADO

Vice-procuradora da República, número dois de Rodrigo Janot, Ela Wiecko diz que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é um golpe; "Eu acho que, do ponto de vista político, é um golpe, é um golpe bem feito, dentro daquelas regras", declarou; "Isso a gente vê todo dia, é parte da política", acrescentou; ela diz que "tem muita gente dentro da instituição" que pensa como ela e faz críticas ao presidente interino; "Pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada ter o Temer como presidente. Não me agrada mesmo. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está"

O golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff foi reconhecido abertamente nesta terça-feira 30 pela vice-procuradora da República, Ela Wiecko, em entrevista ao site da revista Veja. O veículo conversou com ela após uma polêmica sobre a participação de Ela em uma manifestação a favor de Dilma.

"Eu acho que, do ponto de vista político, é um golpe, é um golpe bem feito, dentro daquelas regras", opinou. "Isso a gente vê todo dia, é parte da política", acrescentou. Questionada se era então um golpe com a participação do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República, da qual ela faz parte, respondeu: "Aí tem que ser uma conversa muito mais comprida".

"Tem muita gente que pensa como eu dentro da instituição", disse ainda Ela Wiecko. "Eu estou incomodada com essas coisas que estão acontecendo no Brasil. Acho que não foi da melhor forma possível", comentou.

Sobre Michel Temer, a número 2 de Rodrigo Janot declarou: "Pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada ter o Temer como presidente. Não me agrada mesmo. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está. Eu não sei todas as coisas a respeito das delações, mas eu sei que tem delação contra ele. Então, não quero. Mas as coisas estão indo".

A respeito do protesto a favor de Dilma, disse não se arrepender de ter participado. "Eu estava de férias, em um curso como estudante. É isso", disse. Questionado sobre a dificuldade em se separar a cidadão de sua atividade na PGR, se irritou: "Eu não posso falar nada? Não posso ter nenhuma liberdade de manifestação? (Isso) é um pouco exagerado, né?"

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/252538/N%C3%BAmero-2-da-PGR-decreta-%E2%80%9C%C3%A9-um-golpe%E2%80%9D.htm


Deputy Prosecutor of the Republic, number two of Rodrigo Janot, Wiecko She says the impeachment of President Dilma Rousseff is a blow; "I think, from a political point of view, it is a scam, it's a well-done scam, within those rules," he said; "That we see every day, is part of the policy," he added; she says "a lot of people within the institution" who think like her and criticizes the interim president; "For the things we know Temer, I do not like to have Temer as president. I do not like it. He is not being denounced? I know it's"


The parliamentary coup against President Dilma Rousseff was openly acknowledged on Tuesday 30 by the deputy prosecutor of the Republic, she Wiecko, told the magazine's website View. The vehicle talked to her after a controversy over the participation of Her in a demonstration in favour of Dilma.


"I think, from a political point of view, it is a scam, it's a well-done scam, within those rules," he opined. "That we see every day, is part of the policy," he added. Asked if she was then a blow with the participation of the Supreme Court and the Attorney General, of which it is part, he said: "There has to be a much longer conversation."

"There are many people who think like me in the institution", also said she Wiecko. "I'm bothered by these things that are happening in Brazil. I think it was not the best possible way," he said.

About Michel Temer, the number 2 of Rodrigo Janot said:. "For the things we know Temer, I do not like to have Temer as president I do not like even he is not being ratted I know is I do not know.?. all things about vigilantism, but I know it's tipoff against him. So, they do not. but things are going. "

Regarding the protest in favor of Dilma said he did not regret having participated. "I was on vacation, on a course as a student. That's it," he said. Asked about the difficulty in separating the citizens of its activity in the PGR, he fumed: "? I can not say anything I can not have any freedom of expression (This) is a bit exaggerated, right?"

Santaluz: exposição destaca arte da Cantaria e apresenta trabalhos da Família Boaventura Abreu

Fonte em granito confeccionada e montada pela família Boaventura Abreu, no Mosteiro de São Bento, em Salvador | Foto: Kamila Mestre

A Associação de Radiodifusão Comunitária Santa Luz FM realiza na próxima sexta-feira, dia 02 de setembro, às 18h30, no Auditório Lindaura Carneiro de Araújo, em Santaluz, a abertura da exposição intitulada ‘A arte da Cantaria: uma exposição da Família Boaventura Abreu, de Santa Luz-BA’, que reúne fotografias e exemplares dos trabalhos desenvolvidos pela família homenageada. De acordo com os organizadores, a proposta da exposição é contar a história e produção dos canteiros da família Boaventura Abreu, que desenvolve a Cantaria desde a década de 1950, além de refletir sobre a importância dessa arte para o restauro, a conservação e manutenção de patrimônios arquitetônicos e históricos, a exemplo do trabalho realizado no Mosteiro de São Bento, em Salvador, em 1958. A obra, uma fonte em granito, que ilustra o cartaz da exposição, foi confeccionada pelo canteiro Boaventura Abreu, que morreu em 10 de outubro de 2015, aos 81 anos. A obra do artista luzense, bem como o seu legado será apresentada durante a exposição, que também abordará temas importantes como apresentação da profissão ou ofício de canteiro, seus desafios, sua produção, segurança no trabalho e modos de produção. A exposição será aberta para visitação pública logo após a cerimônia de abertura e segue até o dia 09 de setembro, na recepção do Auditório Lindaura Carneiro de Araújo, das 08h às 11h10; 13h às 16h30 e das 19h às 21h. Os coordenadores e curadores da exposição são o artista plástico e pesquisador em arte, Manoelito Carneiro das Neves e a mestra em Educação e Contemporaneidade, Maria Amélia Silva Nascimento, que também foram responsáveis pela exposição que celebrou os 83 anos de nascimento do artista Almir Barros, realizada no ano passado.

http://noticiasdesantaluz.com.br/santaluz-exposicao-destaca-arte-da-cantaria-e-apresenta-trabalhos-da-familia-boaventura-abreu/

A Presidenta Dilma Rousseff vai ao Congresso Nacional defender-se dos supostos crimes que os golpistas estão a imputar-lhe,  gerando uma farsa para destitui-la da Presidência da Republica!!

A justiça legitima a injustiça!

O presidente do STF Ricardo Lewandowski age como Pilatos, lava as mãos diante do golpe travestido de impeachment, que nao carece de materialidade de provas e da tipificação do crime ou dolo, basta que uma maioria de senadores, que negociam cargos e recursos da União, articulado pelo traidor e usurpador Michel Temer, para que votem favorável a derrubada de uma presidenta eleita pelo povo!  

A escultura acima é uma alegoria que demonstra o quanto a Justiça se encontra atualmente em vários países, e especificamente no Brasil, não cumpre sua função e pior, tornou-se uma parasita do povo, ao invés de o auxilia-lo e consolidar e ampliar os direitos e as garantias individuais e sociais, conforme reza a Constituição Federal! 

Uma governanta digna e inocente é condenada por um bando de corruptos da mente e das finanças

25/08/2016

Usando o estilo medieval do tempo de Sâo Francisco dos Fioretti reconto o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff: Em de que se narra que uma governanta digna e inocente foi condenada por um bando de corruptos da mente e das finanças.

Era uma vez uma nação grande por sua extensão e por seu povo alegre embora injustiçado. Em sua maioria sofria na miséria, nas grandes periferias das cidades e no interior profundo. Por séculos era governado por uma pequena elite do dinheiro que nunca se interessou pelo destino do povo pobre. No dizer de um historiador mulato, ele foi socialmente “capado e recapado, sangrado e ressangrado”.

Mas lentamente esses pobres foram se organizando em movimentos de todo tipo, acumulando poder social e alimentando um sonho de outro Brasil. Conseguiram transformar o poder social num poder político. Ajudaram a fundar o Partido dos Trabalhadores. Um de seus membros, sobrevivente da grande tribulação e torneiro mecânico, chegou a ser presidente. Apesar das pressões e concessões que sofreu dos endinheirados nacionais e transnacionais, conseguiu abrir uma significativa brecha no sistema de dominação permitindo-lhe fazer políticas socias humanizadoras. Uma Argentina inteira saíu da miséria e da fome. Milhares conseguiram sua casinha, com luz e energia. Negros e pobres tiveram acesso, antes impossível, ao ensino técnico e superior. Mais que tudo, porém, sentiram resgatada sua dignidade sempre negada. Viram-se parte da sociedade. Até podiam, em prestações, comprar um carrinho e tomar até o avião para visitar parentes distantes. Isso irritou a classe media, pois via seus espaços ocupados. Daí nasceu a discriminação e o ódio contra eles.

Ocorreu que, naqueles tempos, ao todo 13 anos de governo Lula-Dilma o Brasil ganhou respeitabilidade mundial. Mas a crise da economia e das financias, por ser sistêmica, nos atingiu, provocando dificuldades econômicas e desemprego que obrigou o governo a tomar medidas severas. A corrupção endêmica no país densificou-se na Petrobrás, envolvendo altos estratos do PT mas também dos principais partidos. Um juiz parcial, com traços de justiceiro, focou, praticamente, apenas o PT.

Especialmente a mídia empressarial conservadora conseguiu criar o esteriótipo do PT como sinônimo de corrupção. O que não é verdade, pois confunde a pequena parcela com o todo correto. Mas a corrupção condenável serviu de pretexto às elites endinheiras e seus aliados históricos, para tramar um golpe parlamentar, pois mediante as eleições jamais trinfariam. Temendo que esse curso voltado aos mais pobres se consolidasse, decidiram liquidá-lo. O método usado antes, com Vargas e Jango, foi agora retomado com o mesmo pretexto “de combater a corrupção”, na verdade, para ocultar a própria corrupção. Os golpistas usaram o Parlamento no qual 60% estão sob acusações criminais e desrespeitaram os 54 milhões de votos que elegeram Dilma Rousseff.

Importa deixar claro que atrás desse golpe parlamentar se aninham os interesses mesquinhos e anti-sociais dos donos do poder, mancomunados com a imprensa que distorce os fatos e sempre se fez sócia de todos os golpes, juntamente com os partidos conservadores, com parte do Ministério Público e da Polícia Militar (que substitui os tanques) e uma parcela da Corte Suprema que, indignamente, não guarda imparcialidade. O golpe não é só contra a governanta, mas contra a democracia com viés participativo e social.

Intenta-se voltar ao neoliberalismo mais descarado, atribuindo quase tudo ao mercado que é sempre competitivo e nada cooperativo (por isso conflitivo e anti-social). Para isso decidiu-se demolir as políticas sociais, privatizar a saúde e educação e o petróleo e atacar as conquistas sociais dos trabalhadores.

Contra a Presidenta não se identificou nenhum crime. De erros administrativos toleráveis, também feitos pelos governos anteriores, derivou-se a irresponsabilidade governamental contra a qual aplicou-se um impeachment. Por um pequeno acidente de bicicleta, se condena a Presidenta à morte, castigo totalmente desproporcional. Dos 81 senadores que vão julgá-la mais de 40 são réus ou investigados por outros crimes. Obrigam-na a sentar-se no banco dos réus, onde seus algozes deveriam estar. Entre eles se encontram 5 ex-ministros.

A corrupção não é só monetária. A pior é a corrupção das mentes e dos corações, cheios de ódio. Os senadores pro impeachment têm a mente corrompida, pois sabem que estão justificiando uma inocente. Mas a cegueira e os interesses corporativos prevalecem sobre os interesses de todo um povo.

Aqui vale a dura sentença do Apóstolo Paulo:”eles aprisionam a verdade na injustiça. É o que atrái a ira de Deus”(Romanos 1,18). Os golpistas levarão na testa, pela vida afora, o sinal de Caim que assaninou seu irmão Abel. Eles assassinaram a democracia. Sua memória será maldita pelo crime que cometeram. E a ira divina pesará sobre eles.

Leonardo Boff é ex-professor de Ética da UERJ e escritor.

https://leonardoboff.wordpress.com/

A ARTE DA CANTARIA: UMA EXPOSIÇÃO DA FAMILIA BOAVENTURA ABREU, DE SANTA LUZ –BA.

A Exposição À Arte da Cantaria: uma Exposição da Família Boaventura Abreu, de Santa Luz- Bahia é um evento que tem o principal objetivo possibilitar que o publico em geral do Território do Sisal, mas especificamente aos alunos e professores do município de Santa Luz, para que possam conhecer e compreender a importância da atividade dos canteiros luzense.

É um evento de caráter de resgate artístico-cultural, memoria-histórico e didático- pedagógico, que visa valorizar e evidenciar os canteiros luzense, pois que é composta de exposição biográfica, fotográfica e expositiva das peças oriundas da atuação dos principais nomes do oficio da cantaria da cidade de Santa Luz e da Região do Território do Sisal, cujo oficio se encontra em via de extinção, e que tem contribuído para a execução e concretização de projetos grandiosos, quer na confecção de peças para erigir monumentos públicos,  quer em intervenção, decoração e ornamentação  do exterior, interior e no restauro de arquitetura civil e religiosa dentre outras no Estado da Bahia e no Brasil.

A abertura da exposição será no dia 02 de setembro de 2016, a partir das 18h e encerrada às 22h e permanecerá durante o periodo de 03 até 09/09/2016, nos seguintes horários: 8h 30 às 11h 10, 13h às 16h 30 e 19h às 21h.

See more: http://reynivaldobritoartesvisuais.blogspot.com.br/2016/08/arte-da-cantaria-sera-debatida-em-santa.html

Análise

A desigualdade social chega a níveis alarmantes

A concentração de riqueza no mundo é hoje semelhante à da Inglaterra de charles Dickens ou da França de Victor Hugo

por Antonio Luiz M. C. Costa — publicado 05/01/2016 03h23

Há mais gente, menos posses e mais dívidas na base da pirâmide

Em 2013, com O Capital no Século XXI, Thomas Piketty alertou para o crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante que a desigualdade de renda, mais fácil de pesquisar e na qual se concentrava a maioria dos estudos anteriores.

 Na Europa, a parcela detida pelo décimo superior subiu de 60% em 1970 para 64% em 2010 e a do centésimo superior de 21% para 24%. Nos EUA, o décimo superior subiu de 64% para 72% e o centésimo superior de 28% para 34%. Na falta de políticas ativas contra a desigualdade (como, por exemplo, impostos progressivos sobre o capital), esses países retornarão em meados do século XXI a um patamar de desigualdade semelhante àquele do fim do século XIX e início do XX.

Nesse período, o 1% mais rico (“classes dominantes”, na terminologia de Piketty) detinha metade de toda a riqueza, o décimo superior (“classes superiores”, sendo os não incluídos no primeiro 1% referidos como “classes abastadas”) , quase 90%, enquanto o 50% mais pobre (“classes populares” na terminologia do economista) ficava com meros 5%. A nostalgia chama esses tempos e de belle époque, mas poucos, mesmo nos países mais ricos, puderam usufruir de sua beleza.

O ano de 2010 foi também aquele no qual o banco Credit Suisse publicou o seu primeiroGlobal Wealth Report (Relatório da Riqueza Global). Naquele ano, os 50% mais pobres dos 4,44 bilhões de adultos possuíam pouco menos de 2% dos ativos mundiais estimados em 194,5 trilhões de dólares, “embora a riqueza esteja crescendo rapidamente para alguns membros deste segmento”, acrescentava esperançosamente o relatório. Os 10% superiores possuíam 83% da riqueza mundial e o centésimo superior, 43%. A riqueza média equivalia a 43,8 mil dólares líquidos. Era preciso possuir 4 mil para deixar de pertencer aos 50% mais pobres, 72 mil para chegar aos 10% mais ricos e 588 mil para o centésimo superior.

Piketty: sem medidas ativas, como imposto sobre o capital, vai piorar ainda mais.

Cinco anos depois, o relatório de 2015, publicado em 13 de outubro, mostra que a concentração de renda mundial alcançou níveis tão críticos quanto o do mundo industrializado antes da Primeira Guerra Mundial. Apesar do relativo otimismo de 2010, a metade mais pobre dos 4,8 bilhões de adultos ficou ainda mais depauperada: agora possui menos de 1% da riqueza planetária estimada em 250,1 trilhões de dólares, enquanto o décimo mais alto controla quase 90% (87,7%, para ser exato) e o centésimo no topo, exatos 50%. A riqueza média líquida subiu para 52,4 mil, um aumento nominal de 19,6% que se reduz a 9,3% se descontados 9,5% de inflação do dólar nos Estados Unidos em cinco anos, mas os níveis de corte passaram para 3,21 mil (27% mais baixo em termos reais), 68,8 mil (13% mais baixo) e 759,9 mil (18% mais alto), respectivamente.

Percebeu-se há algum tempo, em vários países, como a limitada recuperação da economia após a crise de 2008 fluiu para os bolsos dos privilegiados, enquanto as classes média e popular ficaram ainda mais pobres pela estagnação (ou mesmo redução) dos salários reais, o aumento do desemprego e o maior endividamento. Na Espanha, por exemplo, o número de milionários em dólares (pelo critério do Capgemini e Royal Bank of Canada, que ao contrário do Credit Suisse, não inclui residência e bens de consumo) cresceu de 127,1 mil em 2008 para 178 mil em 2014, enquanto a renda per capita caiu de 35,6 mil para 30,3 mil, o desemprego subiu de 11% para 26% e a dívida pública saltou de 39,4% para 99,3% do PIB.

Nos EUA, o 1% mais rico absorveu 95% do crescimento após a crise financeira e o empobrecimento da camada inferior reflete-se até na mortalidade. Em 1960, os 20% de homens com 50 anos mais pobres podiam esperar viver até os 76,6 anos, enquanto, em 2010, esse número caiu para 76,1. No caso das mulheres, a queda foi de 82,3 para 78,3. Enquanto isso, a expectativa de vida para os 20% mais ricos atingiu 88,8 anos para homens e 91,9 para mulheres.

Na União Europeia, a renda combinada dos dez mais ricos, 217 bilhões de euros, superou o valor total das medidas de estímulo de 2008 a 2010, cerca de 200 bilhões. A novidade do relatório está em oferecer, em números, um panorama sintético dos resultados desse processo na escala do planeta.

O efeito do crescimento das dívidas na riqueza líquida foi tão importante que resultou no paradoxo de que agora há entre os 10% mais pobres (inclusive os de patrimônio negativo) mais europeus e norte-americanos do que chineses. Nem todos esses vivem na miséria. Alguns, principalmente nos EUA, são jovens cujo patrimônio foi zerado por crédito educativo, hipoteca ou cartão de crédito, mas têm diploma, um padrão de consumo decente e o sonho de um dia chegar ao topo, mas a precariedade da sua situação ficará evidente se tiverem de enfrentar uma crise ou uma doença inesperada.

Parte do aumento recente da desigualdade está relacionada à valorização do dólar perante a outras moedas do mundo. Quem não vive nos Estados Unidos ou em países de câmbio fixo ficou, só por isso, mais pobre em dólares. Em muitos países, esse efeito é neutralizado ou amenizado pela queda do custo de vida local em moeda estadunidense. Mas quando se refere às relações internacionais de poder e riqueza, esse empobrecimento é real, como constata qualquer brasileiro ao viajar para o exterior, pagar por serviços de internet ou, se está no topo da escala, ao negociar com bancos como o Credit Suisse.

Para usar a terminologia do banco suíço, o número de adultos na “base da pirâmide” (com menos de 10 mil dólares líquidos) cresceu de 3,038 bilhões (68%) para 3,386 bilhões (71%), sua irrisória fatia no bolo da riqueza mundial caiu de 4,2% para 3% e sua riqueza média, ou melhor, pobreza média, caiu de 2,7 mil para 2,2 mil, um tombo de 26% em termos reais.

A camada do meio (10 mil a 100 mil dólares) diminuiu de 1,045 bilhão (24%) para 1,003 bilhão (21%), sua parcela caiu de 16,5% para 12,5% e sua riqueza média passou de 30,7 mil para 31,2 mil, ilusão monetária sobre uma queda real de 7,2%. Em 2000, 3,6% dessa camada vivia na China, em 2010, pouco menos de um terço e hoje, 36%.

Os não milionários da camada superior (100 mil a 1 milhão de dólares) perderam em termos relativos. Seu contingente passou de 334 milhões (7,5%) para 349 milhões (7,4%) e sua participação na riqueza mundial diminuiu de 43,7% para 39,4%. Em tese, não têm do que se queixar: em termos absolutos, sua riqueza média passou de 254 mil para 282 mil dólares, com leve aumento real de 1,3%.

Compare-se, porém, com o que aconteceu com os milionários: seu número aumentou de 24,2 milhões (0,5%) para 34 milhões (0,7%) e sua riqueza passou de 2,86 milhões para 3,32 milhões, o que significa um aumento real de 6,1%. Sua fatia, já grande, aumentou de 35,6% para 45,2% e passou a ser a maior de todas. A parte do Leão, por qualquer critério. O perfil geográfico desse grupo também se concentrou. Cinco anos atrás, 41% viviam nos EUA, hoje são 46%. Os únicos outros países com ganho perceptível de participação foram o Reino Unido, que ao passar de 5% para 7% tomou o segundo lugar por muito tempo ocupado pelo Japão, a China (de 3% para 4%), a Suíça (de 1% para 2%) e a Suécia (idem). Alguns caíram muito, inclusive Japão (de 10% para 6%), França (de 9% para 5%) e Itália (de 6% para 3%).

O relatório não faz uma estimativa independente do número de bilionários, mas, segundo a revista Forbes, ele aumentou de 1.011 com uma riqueza total de 3,6 trilhões para 1.826 com um valor agregado de 7,05 trilhões. Em 2010, esse grupo possuía praticamente o mesmo que a metade mais pobre da humanidade. Cinco anos depois, açambarca mais que o triplo. Basta juntar num ônibus os 85 mais ricos (com 13,4 bilhões ou mais, incluídos os brasileiros Jorge Paulo Lemann e Joseph Safra), para usar a imagem do Nobel de Economia Joseph Stiglitz, para igualar a metade de baixo da pirâmide, 3,7 bilhões de seres humanos (2,4 bilhões das quais adultos), cujos patrimônios somados igualam os mesmos 2,1 trilhões de dólares.

O relatório de 2015 do Credit Suisse inclui também pela primeira vez um estudo da “classe média global” com critérios não diretamente comparáveis ao da pirâmide acima. Esta foi definida como possuidora de riqueza líquida de 50 mil a 500 mil dólares nos EUA em meados de 2015 e valores equivalentes em outros países segundo o poder aquisitivo local do dólar conforme a estimativa adotada pela instituição – por exemplo, de 13,7 mil a 137 mil dólares na Índia, 28 mil a 280 mil no Brasil ou na China e 72,9 mil a 729 mil na Suíça, de forma a obliterar o efeito da variação cambial. Em todo o mundo, 664 milhões se encaixam nessa definição, com um patrimônio total de 80,7 trilhões (32% do total mundial), média de 121,5 mil per capita. Acima deles estão 96 milhões, com 150 trilhões (60% do total), 1,56 milhão por proprietário. As duas camadas juntas detêm, portanto, 92% de todos os bens do mundo.

É só nos países ricos que esse conceito de “classe média” se aproxima daquilo que Piketty entende pelo termo, ou seja, aqueles cujas posses estão acima da mediana, mas abaixo dos 10% superiores. Nos menos desiguais (Austrália, Cingapura, Bélgica, Itália e Japão) chega a constituir 60% da população ou mais. Mas no contexto mundial soma só 13,9% da população (com outros 2% no topo) e é na realidade mais comparável às “classes abastadas” de Piketty. Isso é verdade também para quase todos os países pobres e emergentes. Qualificam-se como “classe média” 3% dos indianos, 4% dos argentinos, 8,1% dos brasileiros, 10,7% dos chineses e 17,1% dos mexicanos. No Brasil, em especial, essa “classe média” abrange quase toda a camada conhecida pelos pesquisadores de mercado como A2 (3,6%) e a metade superior da B1 (9,6%), ou seja, é a maior parte do que chamaríamos de “elites”. Acima dela, só a classe dominante no sentido estrito, 0,6% dos brasileiros (a camada A1 conta com 0,5%).

Apesar disso, hoje é a China o país com o maior número de indivíduos na “classe média”: nada menos de 109 milhões, ante 92 milhões nos EUA. Onze outros países têm mais de 10 milhões: Japão, com 62 milhões; França, Itália, Alemanha, Índia, Espanha e Reino Unido, com 20 milhões a 30 milhões; Austrália, Brasil, Canadá e Coreia do Sul, com 10 milhões a 17 milhões.

Que ninguém se engane: essa “classe média” é uma elite em termos planetários, vive com conforto, tem em geral uma educação superior e é muito relevante como consumidora, talvez também como contribuinte. Porém, do ponto de vista do poder econômico e político e do interesse de grupos financeiros internacionais, são os 29,8 milhões de milionários, no mínimo, que contam.  Aqueles com 5 milhões a 10 milhões de dólares são 2,5 milhões e com 10 milhões a 50 milhões, 1,3 milhão, mas o foco visível do interesse do Credit Suisse está nos ultrarricos com mais de 50 milhões, que cresceram de 81 mil em 2010 para 124 mil em 2015 ou 0,0026% dos cidadãos do mundo. Destes, 59 mil vivem nos EUA (48%), 30 mil na Europa (24%), 9,6 mil (9%) na China e Hong Kong e 1,5 mil (1%) no Brasil. A Suíça tem 3,8 mil nessa categoria, mais que a França (3,7 mil).

Esses multimilionários são o equivalente aproximado, quanto ao seu número relativo, à classe senatorial da Roma antiga (600 senadores, mais os filhos adultos, em uma população de 60 milhões) ou à alta nobreza titulada nas grandes monarquias europeias do século XVIII (algumas centenas em populações de dezenas de milhões). Os meros milionários podem ser equiparados à classe curial da antiga Roma (mercadores, conselheiros e funcionários municipais) ou à pequena nobreza não titulada da Europa pré-revolucionária, ambas perto de 1% da população da época.

Conforme Piketty, as grandes novidades do século XX, atribuídas por ele aos choques políticos e econômicos das duas guerras mundiais, foram a redução da participação da classe dominante na riqueza, para cerca de 20% do total em vez dos 50% tradicionais até 1913, e o surgimento de uma  verdadeira classe média, formada por algo como 40% da população e 35% ou 40% da riqueza. Sua parcela é constituída fundamentalmente de residência e bens de consumo e poupanças, representando pouco poder econômico, mas uma razoável segurança. Nas sociedades mais antigas, os 90% inferiores formavam uma massa pouco diferenciada e possuíam 10% ou menos da riqueza social.

O relatório do Credit Suisse mostra uma sociedade global cada vez mais próxima desses padrões antigos e medievais, e mais distantes daqueles atingidos pelos países mais desenvolvidos nos anos do pós-Guerra. Desde o início da era neoliberal, a riqueza acumula-se cada vez mais no topo, enquanto as maiorias empobrecem em termos relativos e até absolutos. As crises mostraram-se, sobretudo, oportunidades de radicalizar esse processo: para conter as falências em massa que agravariam a crise, valores imensos são mobilizados pelos Estados para financiar os poderosos, cuja incompetência é premiada também com cortes de impostos, salários e direitos trabalhistas, enquanto as massas pagam a conta com um salário congelado ou reduzido e impostos mais altos, quando não perdem o emprego e se endividam ainda mais.

O crescimento de alguns países emergentes, principalmente a China, foi o único fator importante a contrariar essa tendência geral, ao incorporar camadas maiores da população à “classe média” mundial (apesar de, no caso chinês, isso também aumentar sua desigualdade interna em relação às massas camponesas). Mas esse fator está em desaceleração, ao passo que as pressões para privilegiar ainda mais os ricos e lhes dar maior liberdade de ação estão em alta em quase toda parte e as crises em formação só tendem a reforçá-las. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 873 de CartaCapital, com o título "No mundo de 'Os miseráveis"

http://www.cartacapital.com.br/revista/873/no-mundo-de-os-miseraveis-5584.html

O custo (absurdo) da Justiça do Brasil!

É maior do que o custo dos paÍses desenvolvidos, da OCDE!

O Conversa Afiada reproduz a introdução de um pioneiro trabalho sobre o absurdo custo da Justiça do Brasil.

O autor é Luciano Ros, pós graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em Ciência Política pela University of Illlinois, Chicago.

A pesquisa é desenvolvida em parceria com Matthew Taylor, da American University.

Luciano e Matthew estão traduzindo para o português uma versão mais completa do trabalho, que apresentaram em um congresso nos Estados Unidos no início do ano.

Em paralelo, aguardam a divulgação do "Justiça em Números" deste ano (prevista para setembro) para atualizar os dados a respeito do Brasil.

O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória Luciano Da Ros (ifch/ufrgs)*

Resumo: O texto realiza uma análise exploratória a respeito das despesas das instituições do sistema de justiça brasileiro – i.e., Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas e Advocacia Pública – comparando-as às de outros países, europeus e americanos, com base em fontes secundárias (relatórios oficiais e estudos). Os resultados demonstram que a despesa brasileira com estas instituições é, comparativamente, bastante elevada, em valores proporcionais ou absolutos, sugerindo a necessidade de se discutir sua eficiência e impacto econômico.

Introdução

O objetivo desta newsletter é discutir brevemente algumas características das despesas do sistema de justiça brasileiro em perspectiva comparada, sintentizando achados de uma pesquisa em andamento.1

Priorizamos, portanto, a análise da prestação jurisdicional como uma política pública em si mesma, que pode e deve ser examinada de acordo com sua eficiência e efetividade.2 Neste sentido, retornamos a uma literatura que esteve na base das discussões sobre a reforma do Poder Judiciário brasileiro há cerca de uma década (e.g., Dakolias 1999, Pinheiro 2000, 2003, Sadek 2004, Hammergren 2007, Cunha 2008) e que se afasta da tendência atual da academia brasileira em relação a este objeto, que enfatiza a análise dos efeitos de decisões judiciais e de ações de integrantes do sistema de justiça sobre a elaboração de outras políticas públicas, como a provisão de medicamentos, as privatizações ou a macroeconomia (e.g., Oliveira 2005, Taylor 2008, Taylor e Da Ros 2008, Kapiszewski 2012, Wang et al. 2014).

O Poder Judiciário

Quanto custa, portanto, o conjunto das instituições do sistema de justiça para a sociedade brasileira? A resposta curta é: muito caro. Começando pelo Poder Judiciário propriamente dito, ao considerarmos todos os diferentes “ramos” da justiça – i.e., estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral – e todos seus níveis hierárquicos – i.e., da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o orçamento global deste Poder do Estado brasileiro totalizou R$ 62,3 bilhões em 2013, último ano para o qual há dados disponíveis (CNJ 2014, 38).3

Comparável ao orçamento anual do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, esta quantia é também maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) de doze estados brasileiros considerados individualmente.4

Como explica o Justiça em Números, relatório anual do CNJ que não inclui os dados orçamentários do STF e do próprio CNJ, esta “despesa é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 2,7% do total gasto pela União, pelos estados e pelos municípios no ano de 2013 e a R$ 306,35 por habitante” (ibid, 32).

Antes de serem singulares do ano em que foram coletados, estes dados representam a tendência geral em relação ao orçamento do Poder Judiciário no Brasil. Entre 2009 e 2012, esta despesa oscilou entre o equivalente a 1,35% e 1,48% do total de riquezas produzidas no pais (ibid).

Quão alto ou quão baixo é este percentual em comparação ao de outros países?

O Gráfico 1, a seguir, apresenta dados neste sentido e demonstra que o Poder Judiciário brasileiro é claramente um caso desviante em relação aos demais, sendo sua despesa proporcionalmente muito mais elevada que a de outras nações5 .

 

O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental.6

Tal despesa é, com efeito, diversas vezes superior à de outros países em diferentes níveis de desenvolvimento, seja em valores proporcionais à renda média, seja em valores absolutos per capita.

Considerando as taxas de câmbio correntes à época da coleta de dados, o orçamento anual per capita do Poder Judiciário brasileiro é equivalente a cerca de US$ 130,32 ou € 94,23.7 Estes valores são superiores aos de todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com exceção apenas dos gastos de tribunais suíços (€ 122,1) e alemães (€ 103,5).

Por habitante, a despesa do Poder Judiciário brasileiro é muito superior em valores absolutos à de países cuja renda média é claramente superior, como Suécia (€ 66,7), Holanda (€ 58,6), Itália (€ 50), Portugal (€ 43,2), Inglaterra (€ 42,2) e Espanha (€ 27) (CEPEJ 2014, 43). Isto coloca a despesa com o Poder Judiciário no Brasil em nível equiparável ao de países desenvolvidos, sendo inclusive bastante elevado em relação à grande maioria deles.

Não à toa, a comparação com países do mesmo continente torna claro o quão desproporcional ao nível médio de renda do Brasil é o orçamento destinado ao seu Poder Judiciário. Os gastos em valores absolutos per capita com o Poder Judiciário chileno (US$ 34,6), argentino (US$ 19,1) e colombiano (US$ 16,4) são várias vezes inferiores àqueles praticados do Brasil (CEJA 2007). Isto é, o valor absoluto destinado ao Poder Judiciário no Brasil o coloca no estrato superior de despesas mesmo entre os países ricos, de tal forma que esta despesa se torna proporcionalmente muito alta comparativamente ante a renda média inferior do país.

A exemplo do que ocorre na maioria dos países, a maior fatia das despesas com o Poder Judiciário no Brasil se destina ao pagamento de pessoal.

Por aqui, este percentual chega a aproximadamente 89% dos gastos, atendo-se a cerca de 70% em média nos países europeus (cf. CNJ 2014, 32; CEPEJ 2014, 35).8

Isto não significa, todavia, que estes gastos se devam necessariamente à remuneração de juízes. O Poder Judiciário brasileiro totaliza cerca de 16.500 magistrados, o equivalente a cerca de 8,2 juízes por 100.000 habitantes (CNJ 2014, 33). Trata-se de proporção que não destoa da maioria das nações e que, portanto, dificilmente explica a disparidade observada nas despesas.

Com efeito, esta proporção do número de magistardos em relação à população é superior àquela verficada em alguns países (e.g., Inglaterra, Chile e Venezuela), ligeiramente inferior àquela de vários outros (e.g., Colômbia, Itália, Estados Unidos, Espanha e Argentina) e significativamente inferior àquela de poucos outros (e.g., Portugal e Alemanha), os quais aparentemente despontam como casos desviantes neste particular.

O Gráfico 2, abaixo, ilustra estas informações.

O que o gráfico acima torna claro, portanto, é que a quantidade de magistrados existente no Brasil não se presta a explicar por que a despesa com o seu Poder Judiciário é tão destoante em relação à dos demais países.

Mesmo considerando que os salários dos nossos juízes são altos e escalonados de maneira comprimida (i.e., com pouca diferença entre topo e base), o fato é que a maior parcela do gasto com pessoal no Judiciário brasileiro se destina ao corpo de servidores, assessores, terceirizados, cedidos e afins, com exceção dos magistrados propriamente ditos, que também trabalham neste Poder do Estado, muitos dos quais com remuneração elevada em relação à renda média do país.

Esta enorme força de trabalho soma cerca de 412.500 funcionários no Brasil e equivale a 205 deles para cada 100.000 habitantes (CNJ 2014, 33), dando vazão, esta sim, a uma proporção muito elevada comparativamente, como se pode observar no Gráfico 3, abaixo.

1 Intitulada Opening the Black Box: Three Decades of Reforms to Brazil’s Judicial System, a pesquisa está sendo realizada em coautoria com Matthew M. Taylor, da American University, motivo pelo qual o texto está escrito na primeira pessoa do plural. Resultados parciais desta pesquisa foram apresentados na City University of New York (CUNY) e no Woodrow Wilson Center for International Scholars, em Washington. Agradecemos os comentários recebidos nestes eventos e aos editores deste newsletter pelas sugestões.

2 Não afirmamos que eficiência e efetividade devem ser os únicos critérios a partir do qual a prestação jurisidicional deve ser avaliada, mas apenas que eles também devem fazer parte desta avaliação mais ampla, a qual é o objeto da pesquisa citada na nota de rodapé acima. A estes critérios se somam outros para tal avaliação, relativos à facilidade de acesso, à igualdade de tratamento e aos graus de transparência, confiabilidade e estabilidade da prestação jurisdicional, entre outros.

3 Os dados do relatório anual do CNJ sobre o Poder Judiciário brasileiro, o Justiça em Números, totalizam despesas de R$ 61,6 bilhões para o ano de 2013 (cf. CNJ 2014, 38), mas excluem os orçamentos tanto do STF como do CNJ, os quais somam R$ 519 milhões e R$ 232 milhões, respectivamente, confome dados da Lei Orçamentária Anual de 2013 (Lei n. 12.798/2013), disponível em: http://antigo.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/LOA_2013/130410_Lei_12798_040413_anexo_II.pd f, acessado em 24 de julho de 2015. Ao incluir estes dois órgãos, o orçamento total do Poder Judiciário brasileiro para o ano de 2013 atinge, portanto, o valor de R$ 62,3 bilhões informado acima.

4 Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins, Amapá, Acre e Roraima são os estados cujo PIB individual é inferior à despesa com o Poder Judiciário no Brasil, conforme dados disponíveis no link: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2012/default_xls_2002_2012.shtm, acessado em 24 de julho de 2015. Os dados são de 2012, quando o orçamento total do Poder Judiciário foi cerca de R$ 61 bilhões (CNJ 2014, 32).

5 Os dados sobre o Brasil são de 2013, ao passo que os dados sobre países europeus são de 2012 e os dados sobre países da América do Sul são de 2007. Finalmente, os dados para os Estados Unidos foram calculados a partir dos dados do relatório anual da Suprema Corte sobre o Poder Judiciário federal estadunidense de 2012, aos quais foram adicionados os dados sobre os judiciários estaduais do relatório da National Center for State Courts do mesmo ano. Em tempo, mesmo que os dados sejam de anos distintos, como o orçamento do Poder Judiciario é fortemente inercial (como se pode concluir da análise do orçamento do próprio Poder Judiciário brasileiro, citado acima), tais diferenças dificilmente afetam a conclusão de que a despesa do Poder Judiciário brasileiro é desviante em perspectiva comparada.

6 De acordo com o nosso levantamento, os únicos países que se aproximam do percentual de 1,3% do PIB na despesa com o Poder Judiciário são pequenos e com população reduzida, como El Salvador (1,35%) e Bósnia e Herzegovina (0,6%) (cf. Banco Mundial 2011, 28; CEPEJ 2014, 32).

7 Os dados informados são de 31 de dezembro de 2013, quando as taxas de câmbio eram de aproximadamente US$ 1,00 = R$ 2,35 e € 1,00 = R$ 3,25. Mesmo em valores atualizados (i.e., US$ 1,00 = R$ 3,36 e € 1,00 = R$ 3,73), as conclusões não se alteram significativamente, sendo o valor absoluto anual por habitante destinado ao Poder Judciiário brasileiro equivalente a US$ 91,15 e € 82,10, respectivamente, ainda assim muito acima da média e apenas inferior aos gastos absolutos per capita com os Poderes Judiciários de Alemanha e Suiça.

8 Vale observar que, embora as justiças estaduais sejam responsáveis por cerca de 78% da carga de trabalho, possuam 69,2%% dos magistrados e 65,1% dos funcionários do Poder Judiciário no país, elas recebem somente cerca de 55,2% dos recursos orçamentários (CNJ 2014, 32-35)

9 Diferentemente dos gráficos anteriores, não encontramos informações para Espanha, Estados Unidos e Venezuela

Em tempo: sobre o salário dos juízes brasileiros, ler no Estadão (supera o dos Estados Unidos e da Inglaterra!).

Copiado do: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/o-custo-absurdo-da-justica-do-brasil

A exposição a Arte da Cantaria: uma Exposição biográfica e fotografia e as peças produzidas que é fruto da atividade do oficio de canteiro da família Boaventura Abreu, da cidade de Santa Luz. Bahia.

A exposição a Arte da Cantaria: uma Exposição biográfica e fotografia e as peças produzidas que é fruto da atividade do oficio de canteiro da família Boaventura Abreu, da cidade de Santa Luz. Bahia.

“Lula Triplex” no Google 396 mil. Só duas na PF, por Armando Coelho Neto

SAB, 20/08/2016 - 12:14

ATUALIZADO EM 20/08/2016 - 12:14

“Lula Triplex” no Google 396 mil. Só duas na PF

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Li, ontem, o relatório da PF sobre o tríplex do Guarujá, que vazou atrasado. Quem ousaria dizer não estarmos diante de uma peça bem feita? Índice, citações, transcrições, aranhas, documentos, gráficos, etc, tudo como manda o figurino. Está, tecnicamente, como deve ser um bom trabalho. Mas, ainda é cedo para proclamar a inocência de Lula e ou Marisa, pelo simples fato de não estarem indiciados.

A PF prova que o tríplex 163-B (Guarujá/SP) está registrado em nome da offshore MURRAY HOLDINGS LLC (NEVADA/EUA), representada no Brasil por Eliana Pinheiro de Freitas, pessoa simples, cujo padrão de vida destoa do alto padrão do apartamento. A verdadeira proprietária seria Nelci Warken, procuradora de outras offshores. Para o leigo, "offshore " é uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente do pais onde vive um “associado”.

A PF solicita o envio de peças para aqui, para acolá, para um monte de siglas que não cito para confundir o leigo. Afinal, já o diz a perspicaz observadora Marilena Chauí: no Brasil, “sigla só serve pra esconder a finalidade das coisas”. A PF também diz que não faz isso ou aquilo “para não perder o foco”. Que foco?!! Posso presumir do baixo ou do alto de meus mais de 30 anos de casa, mas não arrisco dizer.

Como tudo na Farsa Jato é calculado, chama a atenção o atraso no vazamento do relatório. É um relatório bem feito. Tão bem feito quanto os bolinhos envenenados que Joana queria mandar pro Jasão, na peça Gota D’Agua (Chico Buarque). Tão bem feito quanto uma estátua de Hitler esculpida pelo mais radical e talentoso escultor antinazista. Tão bem feito quanto os argumentos de um pastor para roubar um fiel. Mas, esconde maldades, não do meu colega.

É um relatório a altura de um Poder Judiciário com partido. Contém um rol de verdades, que é a melhor forma de mentir. Como o documento é longo, joguei de cara um “Control F” para localizar rapidamente o nome do ex-presidente Lula. Seu nome aparece duas vezes de forma quase aleatória. A pretensa proprietária (Nelci Warken ) diz que havia um boato entre condôminos de que Lula seria dono de um tríplex (Guarujá/SP). Na outra, a testemunha diz que Lula “tem”, mas não informa prova nem referências de pesquisas para comprovação.

A testemunha diz que pra fugir da fúria fiscal do ex-prefeito Kassab, passou a blindar bens. Assim, criou uma dívida fantasma com uma empresa fantasma dela mesma e firma essa tomou seus bens para pagar a dívida. Mas, sobre Lula/Marisa só boatos e inconsistências. Boatos que alimentaram o ódio útil ao golpe. A grande imprensa, que o GGN por uma questão de princípios não quer que eu trate por “latrina”, não passa disso mesmo: latrina criminosa.

Além do atraso no vazamento, da falta de provas (até agora) contra Lula/Marisa, do explícito uso da Farsa Jato para o golpe, o que se extrai de real no relatório é o mecanismo de ocultação de capitais. O relatório mostra um sofisticado esquema de lesa-Pátria - que não foi criado, inventado, nem concebido no governo petista. Sérgio Moro sabe disso, pois autuou em caso semelhante com o mesmo esquema, o mesmo doleiro, ainda quando as técnicas eram mais artesanais e, portanto, mais fáceis de serem apuradas.

O esquema não tão novo mostrado pela Farsa Jato serve pra roubar mesmo, razão pela qual precisa ser investigado, combatido e não usá-lo contra o Lula, Marisa, o PT, nem para destruir o patrimônio nacional. Afinal, a Farsa Jato tem a obrigação de saber que a diferença entre o antídoto e o veneno está na dose. A dose está destruindo o patrimônio nacional, matando empregos, a democracia, matando o Brasil.

Mas, o que me chamou mais atenção está fora do relatório. Quem pesquisa “Lula Triplex” no Google encontra 396 mil citações! Já no relatório da PF, apenas duas vezes! Leia-se, um destroçamento moral patrocinado por um “juiz de primeira instância”, em conluio com a mídia, sem precedentes numa verdadeira democracia. Não sei que nome a dita Suprema Corte do Brasil dá pra isso, nem o Tribunal Penal Internacional, menos ainda a ONU - que ainda se dá ao trabalho de responder minhas mensagens.

Só falta o pedalinho. Pode prender o Lula. Eu vou lá, levar rapadura, tapioca e pinga pra ele. Se o Judiciário têm bandidos de estimação, já escolhi o meu!

Armando Rodrigues Coelho Neto é advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

http://jornalggn.com.br/noticia/%E2%80%9Clula-triplex%E2%80%9D-no-google-396-mil-so-duas-na-pf-por-armando-coelho-neto#.V7h2r7f7M-Q.facebook