AI DE VÓS, MESTRES DA LEI E FARISEUS HIPÓCRITAS!

 Pedro Augusto Pinho*

Mateus inicia seu evangelho (Mateus 23) com a frase que intitulo este artigo.Por que este clamor contra os que, em princípio, seriam os garantidores, os responsáveis pela justiça e harmonia entre as pessoas? Não é resposta fácil.

Iniciemos pela constatação do jurista, historiador e pensador António Manuel Hespanha (O Caleidoscópio do Direito, Almedina, Coimbra, 2ª edição reelaborada, 2014):

“O mundo está cheio – cada vez mais cheio – de senso comum, de imagens feitas, de ideias recebidas e repetidas acriticamente, de uma ditadura doce dos meios de comunicação social que, além de confundir simplicidade com simplificação, torna automaticamente aceites os pontos de vista mais problemáticos”.

Vamos organizar nossas reflexões em dois grupos: um, poder e direito, outro, justiça e judiciário.

O poder, por muitos séculos, foi considerado uma emoção humana, ao lado das religiões e do amor (Adolf Berle, Power, 1969). Não me prenderei na vasta literatura que, da antiguidade clássica, passando por Santo Agostinho e Marx, procuraram conhecer sua gênese e sua extensão.

Pragmaticamente vou me limitar às manifestações ou expressões do poder: o poder militar, o poder econômico, o poder da ciência e da tecnologia, o poder psicossocial e o poder político. Onde poderíamos incluir o poder da lei, da intitulada imprecação evangélica?

Não sendo obtido pela força das armas, pelo emprego da riqueza, pela capacitação científica, restaria ao direito o poder semelhante ao da crença, ao da criação e comunicação humana, como uma obra de arte ou um mito, ou então  o poder político.

E sendo o direito um poder político, ele poderá ser analisado como impositivo,  ditatorial ou democrático, consensual.

Voltemos a Hespanha, na obra já citada: ”a questão principal reside na diferença específica do direito em relação às outras ordens normativas ….. ou seja, na virtualidade de o seu comportamento ser imposto pelo Estado sob a ameaça de uma sanção”.

Está na Roma republicana o princípio democrático, que dispõe ser o direito aquilo que o povo assim estabeleceu. Posição que se convencionou chamar: positivismo legalista. Embora muitos vejam neste entendimento o autoritarismo do Estado.

Que ameaças sofreriam um direito democrático? Para Hespanha, o primeiro risco é que alguém substitua o povo ao criar o direito. Alguma alusão à ação empoderada da Lava Jato? Trataremos disso nas reflexões sobre justiça e judiciário.

Outro risco é o da substituição por um direito baseado em normas pretensamente naturais, como as “leis do mercado” ou da “competição humana”. O terceiro risco, incrivelmente apoiado até por quem se diz de esquerda, é a subordinação do direito efetivamente desejado por uma comunidade – seja um município ou um Estado Nacional – pelo pretenso desejo da comunidade global, que desconheço como teria sido aferido.

Cuidemos destes dois últimos riscos.

Como sabem meus caros leitores, a banca (sistema financeiro internacional) tem intenção de dominar o mundo. E usa, no rol de seus sofismas, uma pretensa natureza humana que busca, antes do bem estar, a racionalidade econômica. Jürgen Habermas, um internacionalista, tratando (Direito e Democracia) da colonização do “mundo da vida” pelo “sistema”, olvida que os próprios dilemas dos indivíduos não chegam, muitas vezes, a ser apreendidos por eles. Ora, como tratar o direito como alguma coisa que nem é entendida pelas pessoas? Ou como colocar a competitividade à frente da solidariedade, tratando da “natureza humana”.

Vemos, portanto, que o direito vai se desgarrando dos seus conteúdos para se fixar em argumentos. Assim surgem, por exemplo, ideias exdrúxulas, como o “direito justo”, de Karl Larenz (haveria um direito injusto?), que tanto influencia alguns poucos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão além da compreensão de  questões meramente processuais.

Entendemos que o direito, como parte do poder político, só pode ser exercido dentro das condicionantes democráticas, isto é, como organismo dependente daqueles diretamente elegíveis. Esta ideia de um poder sem voto, que pode arbitrar os poderes populares, é mais uma oportunidade de outras expressões de poder  dominarem um povo. Infelizmente, e não só no Brasil, isto se observa há décadas.

O jurista e historiador John G. A. Pocock afirma que “de certa forma, a perda da cidadania, que nos afeta hoje, desponta na medida em que a soberania e a nação desaparecem sob o regime polimórfico do mercado” (na versão em francês, de 1997, de The Machiavellian Moment, 1975, tradução livre).

Ainda uma consideração, antes de fecharmos o primeiro grupo de reflexões. O jurista brasileiro, professor Marcelo Neves, especialista em Teoria do Estado, com forte influência do sociólogo alemão Niklas Luhmann, trata da “acentuada interpenetração entre os sistemas jurídico e político” (Entre Têmis e Leviatã, Martins Fontes, SP, 2016). E, nesta visão sistêmica do direito, deixa-nos entrever uma saída para esta complexa relação entre o direito e o poder político.

O poder político, originado da livre manifestação dos cidadãos, pode ser tratado em dois subsistemas: o legislativo e o administrativo. Quanto ao sistema das normatizações, desde a lei maior, constitucional, até os detalhamentos regulatórios, não parece haver dúvidas, nem contestações: pertence às assembleias ou congressos que expressam a vontade popular. Quanto à face administrativa, ao direito, como o estudo e a aplicação dos arbitramentos, suas exigências e seus procedimentos, caberiam nas funções administrativas do poder político.

Busco, no grande constitucionalista J.J. Gomes Canotilho, em seu alentado Direito Constitucional e Teoria da Constituição (Almedina, Coimbra, 7ª edição reimpressão, 2003), a constatação de que “a teoria da separação dos poderes engendrou um mito. Consistiria este mito na atribuição a Montesquieu de um modelo teórico reconduzível à teoria dos três poderes rigorosamente separados …… foi demonstrado que esta teoria nunca existiu em Montesquieu …… os juízes eram apenas a boca que pronuncia as palavras da lei”.

Cuidemos, agora, da justiça e do judiciário.

Começo por uma bela frase de Christian Atias, na “Épistemologie du droit”, em tradução livre:

“A mais bela qualidade do jurista é esta honestidade intelectual que transforma um ser tomado por paixões, por convicções e opiniões pessoais num observador imparcial e desinteressado”.

Colocar na complexidade da pessoa humana, e em sua formação, a absoluta responsabilidade pelos feitos públicos é uma desonestidade intelectual, para não ser mais agressivo.

É o sistema, engendrado por um conjunto de interesses, que possibilita, por exemplo, a corrupção parlamentar, do executivo e do judiciário, que tanto nos infelicita, principalmente após o golpe de 2016.

Se qualquer sistema é passível de fraude, ele também, quando há efetivo empenho da sociedade, busca a identificação e a correção dos malfeitos. Não me deterei em exemplos, mas mencionarei apenas um caso, que profissionalmente acompanhei de perto: a condenação do Presidente da empresa de petróleo francesa Elf-Aquitaine, Loïk Le Floch-Prigent, envolvendo vários membros do governo na época. Um bom sistema permitiu, sem necessidade de delações, identificar o ilícito, seus participantes e puni-los, independentemente das injunções partidárias.

A justiça começa pelo tratamento igualitário de toda população, o que não existe e sua ausência não constrange a sociedade brasileira. Houvesse um efetivo repúdio, não saberíamos de fatos que, até pela comprometida grande imprensa, nos chegam cotidianamente ao conhecimento; quer de improcedentes prisões quer de escandalosas solturas.

Ora, se de início já não acreditamos na justiça, e com boas razões, o que dirá de um “poder” que, nitidamente, tem um lado.

O histórico da justiça no Brasil é triste. Afinal, formou-se para defender uma aristocracia que nela colocava seu primogênito. Mesmo com toda abertura que o tempo lhe impôs, ela não se desgarrou desta ideologia da segregação.

E disto se aproveita a banca. Mais confiável do que o poder militar, que mostrou seu lado nacionalista no decorrer do golpe de 1964, a banca mirou no judiciário e seu braço acusador para desencadear, sempre com a mídia, o golpe de 2016.

Penso que a profunda reforma do judiciário, que nem o Presidente Geisel conseguiu realizar, seja de fundamental importância e necessidade para reconstrução dos poderes nacionais, o Estado de direito e começarmos a ter segurança jurídica e tranquilidade para a vida da população brasileira.

Concluo estas reflexões com uma transcrição, que expressa meu próprio entendimento, do professor Wanderley Guilherme dos Santos, em “Da oligarquia e suas máscaras institucionais”, que compõe o livro “Décadas de Espanto e Uma Apologia Democrática” (Rocco, RJ, 1998):

“Falta-nos fundamentalmente um contrato social que seja a expressão efetiva dos valores com os quais desejamos estar comprometidos. E falta-nos decidir se já alcançamos o ponto em que os custos da tolerância são inferiores aos custos da coação. Isso pode aprender-se através do bom combate político. Ou à antiga, pela força. Para mim, voto pela boa competição política”.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

http://www.patrialatina.com.br/ai-de-vos-mestres-da-lei-e-fariseus-hipocritas/

(“A lei é para todos”, menos para os amigos da Globo)

Por Pedro Breier

Leiam, caras leitoras e queridos leitores, o inacreditável início da matéria do Globo sobre os “bastidores do lançamento do filme da Lava Jato”:

Do outro lado do corredor do Park Shopping Barigui dava para sentir o perfume dos convidados da noite de pré-estreia do filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos”, em Curitiba, nesta segunda-feira. Clientes observavam a movimentação atípica de cinegrafistas e fotógrafos, enquanto a elite do Judiciário Federal curitibano chegava à sessão do primeiro filme da Lava-Jato.

Nesta noite, o longa ocuparia as oito salas do complexo, mas juízes, delegados e elenco do filme tomariam apenas uma delas, justamente a mais cobiçada, onde se sentariam mais tarde, na companhia das mulheres, os juízes de Curitiba, Sergio Moro, e do Rio, Marcelo Bretas, na primeira aparição pública traduzida em apoio mútuo, como dupla.

– Se jogarem uma bomba na sala 5… imagine o luto. Deve ser por isso que a pulseirinha é preta – brincava em uma rodinha de colegas o juiz Marcos Josegrei da Silva, o segundo mais pop da Justiça Federal em Curitiba, à frente de operações como “Hashtag” e “Carne Fraca”.

“Perfume dos convidados”; “elite”; “a mais cobiçada”; “o segundo mais pop”.

Poderíamos esperar expressões como estas em uma matéria da sessão de fofocas, talvez sobre a mais nova coleção lançada pelo segundo estilista mais pop do mundo, que contou com a modelo mais cobiçada do momento desfilando com roupas que ninguém usaria.

Na distopia chamada Brasil 2017, o perfume dos convidados é destacado em uma matéria sobre delegados, juízes e procuradores (a elite do judiciário, uau!), os quais foram alçados a pop stars por uma mídia especialista em manipular, controlar e golpear a nossa democracia.

O trailer não deixa dúvidas sobre a qualidade do filme. Os diálogos são nível novela da Globo. Um deles: Paulo Roberto Costa pergunta, ao fazer a delação, “por onde eu começo?” E é respondido dramaticamente, provavelmente por Dallagnol: “do começo”. Não dá uma vontade louca de ir ao cinema ver este clássico instantâneo?

Se a péssima qualidade fica evidente no trailer, o objetivo político do filme é mais escancarado ainda. “Eles montaram a maior operação anticorrupção do mundo”, anunciam em letras garrafais. Esqueceram de complementar que o resultado da grandiosa operação foi um golpe que levou ao poder o governo mais corrupto do mundo.

Alberto Youssef é o primeiro vilão a aparecer. Será que o filme mostrará que Youssef já tinha feito um acordo de delação premiada com Sérgio Moro no caso Banestado e estava proibido, por lei, de fazer outro caso voltasse a cometer crimes? Não precisamos ver a película para saber a resposta.

As críticas à seletividade da operação também dão as caras. O pai de um dos integrantes da Lava Jato questiona o filho: “Vocês estão sendo seletivos!”. O filhão responde, triunfante: “Quem cai na nossa mão é investigado. Até parece que eu não votei neles também. Eu fiz campanha, esqueceu?”. O pai baixa a cabeça, desnorteado. Refutem essa, petralhas.

Na vida real, os delegados da Lava Jato faziam campanha para Aécio Neves – aquele mesmo que falou em matar delator e continua livre, leve e solto no Senado – e xingavam Lula e Dilma nas redes sociais.

A última frase do trailer é de Youssef, o duplamente perdoado por Sérgio Moro: “Veja bem, o Planalto sabia de tudo”. Mais alguém lembrou da grotesca capa da Veja na eleição de 2014?

Certamente ninguém questionará, no filme, por que as ações da Lava Jato e os vazamentos ilegais para a mídia conservadora coincidem espetacularmente com a agenda da direita desde 2014 até hoje. Apenas alguns singelos exemplos: o vazamento que propiciou a capa da Veja em 2014; o vazamento dos áudios que envolviam até a presidenta da República (!), os quais foram usados para impedir a posse de Lula como ministro da Casa Civil; as prisões imediatamente anteriores à eleição de 2016, as quais interferiram, sem sombra de dúvidas, no processo eleitoral; a condenação de Lula logo após a aprovação da reforma trabalhista, recentemente.

O último ato do filme é a condução coercitiva de Lula. A absurda divulgação dos áudios grampeados de Lula, Dilma e outras pessoas, que ocorreu apenas alguns dias depois e foi o ato mais explícito de Moro para sacramentar o golpe, ficou, providencialmente, de fora. Ia dar trabalho explicar, não é? Moro teve até que pedir “escusas” ao STF…

O patético filme sobre a Lava Jato engana apenas quem quer ser enganado, a nossa elite pop e perfumada – e haja perfume para disfarçar a podridão moral.

O Brasil real, que mata um leão por dia para sobreviver, já percebeu o que está acontecendo. A liderança inconteste do grande vilão da Lava Jato nas pesquisas para a presidência não deixa dúvidas disso.

http://www.ocafezinho.com/2017/08/29/o-lancamento-do-filme-da-lava-jato-uma-peca-de-propaganda-de-baixissima-qualidade/

Moro merece a presunção de inocência?

Um dia, ele provará de seu próprio veneno..

O Conversa Afiada publica excelente análise do brilhante Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay sobre uma "reportagem" provavelmente leviana da Fel-lha: uma "ficha falsa" do Moro.

Porém, as considerações do Kakay merecem profunda reflexão: ou o que o Kakay diz, Dr Moro, não vem ao caso?

É claro que temos que dar ao Moro e aos Procuradores a presunção de inocência, o que este juiz e estes procuradores não fariam, mas é interessante notar e anotar algumas questões:

1- O juiz diz que não se deve dar valor à palavra de um "acusado", opa, isto é rigorosamente o que ele faz ao longo de toda a operação!

2- O juiz confirma que sua esposa participou de um escritorio com o seu amigo Zucolotto, mas sem "comunhão de trabalho ou de honorários". Este fato seria certamente usado pelo juiz da 13 vara como forte indício suficiente para uma prisão contra um investigado qualquer. Seria presumida a responsabilidade, e o juiz iria ridicularizar esta linha de defesa.

3- A afirmação de que 2 procuradores enviaram por email uma proposta nos mesmos termos da que o advogado, padrinho de casamento do juiz e sócio da esposa do juiz, seria certamente aceita como mais do que indício, mas como uma prova contundente da relação do advogado com a força tarefa.

4- O fato do juiz ter entrado em contato diretamente com o advogado Zucolatto, seu padrinho de casamento, para enviar uma resposta à Folha, ou seja combinar uma resposta a jornalista, seria interpretado como obstrução de justiça, com prisão preventiva decretada com certeza.

5- A negativa do tal procurador Carlos Fernando de que o advogado Zucolatto , embora conste na procuração, não é seu advogado mas sim um outro nome da procuração, seria ridicularizada e aceita como motivo para uma busca e apreensão no escritório de advocacia.

6- O tal Zucolatto diz que trabalha com a banca Tacla Duran, mas que conhece só Flavia e nem sabia que Rodrigo seria sócio, o que, se fosse analisada tal afirmação pelo juiz da 13 vara certamente daria ensejo a condução coercitiva.

7- E o fato simples da advogada ser também advogada da Odebrecth seria usado como indício de participação na operação.

8- A foto apresentada, claro, seria usada como prova.

9-A negativa de Zucolatto que afirma não ter o aplicativo no seu celular seria fundamento para busca e apreensão do aparelho .

10- Enfim , a afirmação de que o pagamento deveria ser em espécie, não precisaria ter prova, pois o próprio juiz admitiu ontem numa palestra, que a condenação pode ser feita sem sequer precisar do ato de ofício, sem nenhuma comprovação.

Conclusão: Ou seja, embora exista, em tese, a hipótese destes fatos serem falsos o que nos resta perguntar é como eles seriam usados pela República do Parana? Se o tal Dalagnol não usaria a imprensa e a rede social para expor estes fortes "indícios" que se entrelaçam na visão punitiva. Devemos continuar dando a eles a presunção de inocência, mesmo sabendo que eles agiriam de outra forma.

Como diz o poeta "a vida dá, nega e tira", um dia os arbitrários provarão do seu próprio veneno.

Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay

https://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-merece-a-presuncao-de-inocencia

Entrevista de Pedro Bial ao ministro Barroso do STF

Imperdível entrevista do Ministro Barroso sobre  a corrupção, o impeachment da Presidenta Dilma e sobre a Legalização da Maconha (esta a partir do 29:12m).  

OS NEOPENTECOSTAIS E A ALIENAÇÃO DAS MASSAS NO BRASIL

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Igrejas neopentecostais floresceram na ditadura e no meio da estagnação econômica na década de 1980

Sergio Jones*

Pensar sempre foi considerado, ao longo de nossa história, artigo de luxo e privilégio de poucos, quando se trata do povo brasileiro. Este comportamento tem suas raízes calcadas na cultura, a princípio dos colonizadores, na sequência da elite “nacional”. A palavra de ordem sempre foi voltada para estimular a alienação das massas, tendo como um dos seus maiores bastiões e aliados, o futebol e mais recentemente, a religião. Todas estas práticas permissivas, quando usadas com estes objetivos, têm contado com o apoio, e o incentivo da grande mídia, sendo que estes órgãos de comunicações se encontram concentrados nas mãos de apenas sete famílias. O mais curioso é que esta elite financeira não pensa no bem-estar da nação e de seu povo. Têm como motivação maior lucrar através da nefasta prática da ganância e desmedida avareza.

No período da ditadura, de modo geral, as igrejas do protestantismo histórico calaram-se diante do Golpe Militar A partir da segunda metade dos anos de 1970 e na década de 1980. Surgiu como principal deste segmento a Igreja Universal do Reino de Deus, fundada em 1977. Ela floresceu em meio a estagnação econômica da década de 1980. Centrando sua pregação no exorcismo, no donativo e numa ambiciosa estratégia midiática. Esta nova ordem se torna conhecida como neopentecostalismo.  Com posição política pragmática direciona o seu apoio a candidaturas conservadoras e de grande hostilidade à esquerda. Este mesmo caminho segue parte das outras igrejas evangélicas.

De acordo com Joanildo Burity, um dos representantes do segmento evangélico, “algumas lideranças evangélicas negam não ser verdade que o discurso público dos pentecostais representa o conjunto ou expressa uma voz única e coesa de todos os próprios pentecostais. Nem o comportamento. Pois embora haja manifestações claras e condenáveis de intolerância ‘nas bases’, a esmagadora maioria dos pentecostais é cordata, respeitosa e honesta, ao ponto mesmo de passivamente não reagir à manipulação e à patente corrupção de muitos dos líderes eleitos bem como a obscena riqueza de todas as figuras carimbadas que lideram as principais denominações pentecostais, quando comparadas ao conjunto dos fieis”.

Abusos

Em 2015, o deputado evangélico Fábio Silva (PMDB) tentou aprovar uma lei que multava quem fizesse sátiras religiosas. Só não foi aprovada devido à pressão exercida por milhares de humoristas, o que tornou possível que fosse enterrada a censura. Este mesmo político fundamentalista e fiel aliado de Cunha, um ano depois (1916), tentou mais uma vez aprovar a lei de que as igrejas tenham prioridades em procedimentos administrativos ou judiciais no Estado do Rio de Janeiro. Regra que vale apenas para idosos ou pessoas com deficiência. Como se não bastante o descabido privilégio de não ser obrigada a pagar impostos, em um Estado laico.

Para a doutoranda Etiane C. Bovkalovski de Souza e Marionilde D. B. de Magalhães, o pentecostalismo globalmente representa esse tipo de cristianismo desinteressado da doutrina e centrado no emocional, na vivência do sobrenatural. Por isso são tão importantes, nele, os milagres, os sinais como o falar em línguas (glossolalia), as curas e os exorcismos.

*Sérgio Jones, jornalista

http://www.patrialatina.com.br/os-neopentecostais-e-alienacao-das-massas-no-brasil/

“Podres de ricos investem no desastre social”, diz especialista em concentração de riqueza

Publicado no Jornal Extra Classe.

Economista, professor e um dos mais respeitados pesquisadores sobre a concentração de riqueza no mundo, Antonio David Cattani está lançando um novo livro. Em Ricos, podres de rico (Tomo Editorial, 64 páginas), disseca de forma didática e acessível – “sem economês”, salienta – como o aumento da riqueza nas mãos de poucas empresas ou pessoas é um risco à democracia, além de uma ameaça ao próprio capitalismo. “A crise de 1929 foi provocada pelo mesmo fenômeno que estamos observando agora. Em um, dois anos, vamos ultrapassar aquele patamar de concentração. É a crônica de um desastre anunciado”, diz nesta entrevista ao Extra Classe.

Extra Classe – O senhor estuda a concentração de riqueza nas mãos de poucas pessoas há pelo menos dez anos. A que conclusões chegou nesse período?

Antonio Davi Cattani – Meu argumento é que a concentração de renda com a existência de multimilionários é nefasta para a economia e para a democracia. Para a democracia parece evidente, gera corrupção, tráfico de influência. Mas na economia persiste uma discussão sobre a importância de se acumular riqueza antes de distribuí-la. Em outras palavras, a tese de que a concentração de renda criaria mecanismos de maior eficiência econômica para investimentos produtivos que gerassem mais empregos e oportunidades. Bem, dez anos depois posso afirmar que isso é uma falácia. Uma mentira deslavada. Um discurso dos ricos, que querem apenas justificar seus rendimentos e seus privilégios.

EC – Não se trata de um fenômeno do capitalismo brasileiro?

Cattani – Não, de jeito nenhum. Em nenhum capitalismo, em nenhum lugar, a acumulação volta para a sociedade. Em outro livro (A Riqueza Desmistificada, 2007) eu analiso a situação dos Estados Unidos, onde há uma redução de impostos para os mais ricos, desde o primeiro governo de Bill Clinton (a partir de 1993) até o Barak Obama. Mostro ali que, ao contrário do que justificam os teóricos da concentração, não há mais investimentos, mas apenas mais especulação, o que gera instabilidade econômica e mais consumo de produtos de alto luxo, iates, jatinhos, viagens ao espaço. Os podres de rico têm tanto dinheiro que em determinado momento surge a seguinte questão: investir mais para quê? Para se incomodar contratando mais gente? Se eu posso ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isenções, com privilégios fiscais? No caso brasileiro, que você menciona, o agravante é que a concentração de riqueza permite comprar, entre outras coisas, o próprio Congresso. Dou o exemplo da JBS, que investiu milhões de reais, centenas de milhões de reais, em todos os partidos, por uma razão bem objetiva: defender seus privilégios. Os bancos, a indústria farmacêutica, o ensino particular, o agronegócio, todos usam essa estratégia. Isso é um atentado à democracia.

EC – Qual a relação possível dessa concentração de riqueza com a nossa atual crise política?

Cattani – Total. O golpe do ano passado foi todo financiado por essa concentração, por esse poder econômico nas mãos de poucos. Não estamos falando do empresariado em geral, há empresários sérios e comprometidos com resultados, que cumprem as leis, mas do grande capital, dos grandes conglomerados que têm um controle estrito sobre a política e também sobre a mídia.

EC – O que isso tem a ver, por exemplo, com a condenação do ex-presidente Lula? Há alguma relação?

Cattani – Sim e não. Por um lado, a concepção da chamada República de Curitiba segue esse padrão concentrador: um pessoal forjado nos Estados Unidos, com uma mentalidade antipopular e elitista, cuja visibilidade se deve ao apoio dos grandes grupos econômicos, que contamina principalmente a classe média. Dou um exemplo: a indústria farmacêutica não suportou a ideia de uma medicina preventiva, desenvolvida nos governos do PT. O ideal, para esse segmento, é deixar as pessoas adoecerem para vender remédios. Outro exemplo: o ingresso de alunos das classes mais baixas na universidade pública, que provocou indignação em muitas áreas específicas. Isso evidentemente está associado com concentração de renda e espírito elitista. Mas não é uma exclusividade brasileira, a concentração de renda ocorre em todo o mundo, até na Suécia – que era um modelo clássico de distribuição – o que não remete à criminalização do ex-presidente Lula. De modo geral, a concentração está se acentuando nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra.

EC – Desde quando?

Cattani – Desde os anos de 1980. Basicamente devido à mobilidade do capital financeiro obtida a partir da tecnologia da informação. O poder desse pessoal, o poder desses podres de ricos, só aumentou. Eles compram, corrompem, criam leis, privilégios, isenções. E quando tudo dá errado, dão um golpe de Estado ou, se não for possível, mandam o dinheiro para fora e o reintegram à economia quando as coisas estiverem melhores. Essa história de que os investidores estrangeiros estão voltando ao país, por exemplo, é mais uma balela. É tudo capital brasileiro, nacional, capital que está lá fora, que foi obtido de forma ilegal, que está sendo repatriado.

EC – Por que tão poucos pesquisadores estudam a riqueza na academia?

Cattani – Porque é muito mais fácil trabalhar com a pobreza, com os pobres. Entrevistar um papeleiro, um operário, um gerente de fábrica, é tranquilo. Agora, vai tentar entrevistar um grande empresário, vai perguntar ao (Jorge) Gerdau por que ele levou a sede do seu grupo econômico para Amsterdã (Holanda). Primeiro, você não chega perto dele nem com uma agenda especial, de pesquisador. Depois, a informação essencial é protegida, não se torna pública de jeito nenhum. Eu escrevi um artigo sobre fraudes corporativas e apropriação de riqueza que não consegui publicar no Brasil, apenas no México (na revista Convergência), em 2009. Isso que tinha apenas informações públicas.

EC – Qual é a metodologia dos muito ricos para ficarem cada vez mais ricos?

Cattani – Primeiro, os muito ricos se protegem mutuamente. Ou seja, transparência (de informações) só vale mesmo para o Estado, para os governos. Nas empresas deles, não mesmo. Segundo: fomentam ideologicamente a ideia de meritocracia, a ideia de que a pobreza é um problema, e a riqueza, em contraponto, é solução. É claro que não é a solução, a concentração da riqueza agrava o problema da desigualdade. Isso é óbvio. Mas essa falsa meritocracia acaba prevalecendo, as pessoas acham que os ricos são, ou ficaram ricos, porque são competentes. Não é verdade, tirando as exceções de praxe. A maioria dos grandes empresários, por sinal, frauda as regras da concorrência, do livre mercado, quando fazem aquisições, quando compram os concorrentes. Para os grandes empreendimentos, essas regras simplesmente não existem. Outra conclusão possível é de que a riqueza não é abstrata, não está por trás de uma marca, de um conglomerado. Esses impérios são comandados por pessoas, por pessoas físicas, o dinheiro vai para a conta dessas pessoas. É a personalização da riqueza, com nome, endereço e conta bancária. Os privilégios, portanto, estão tanto no nível corporativo quanto no nível pessoal. Uso um exemplo bem simples e clássico para mostrar isso: quem ganha um salário, digamos, de R$ 5 mil aqui, paga imposto de renda compulsoriamente numa alíquota de quase 30%. Já o dono de uma empresa, pessoa física, que ganha R$ 5 milhões de pró-labore, não paga nada, nem um centavo, porque essa renda é lançada como lucro e dividendo – que é isento na nossa legislação. Proporcionalmente, essa pessoa física deveria pagar cerca de R$ 1,4 milhão de imposto de renda sobre esse montante. Mas não paga porque temos uma legislação, criada por um lobby empresarial, determinando essa isenção. As pessoas acham que o fulano é rico porque é competente. Mentira: é rico porque compra privilégios.

EC – Que dados o senhor usa em suas pesquisas, diante da dificuldade de se obter informações confiáveis do mundo corporativo?

Cattani – Temos de usar apenas dados públicos, pois não há outra maneira. Temos que usar o que aparece por aí, reportagens, balanços, estudos. Algumas ONGs fazem trabalhos ótimos de investigação. Um desses levantamentos, por exemplo, conseguiu identificar evasão de divisas por grandes empresas exportadoras: as companhias que comercializam  commodities vendem oficialmente por um preço abaixo da cotação internacional e recebem a diferença, digamos 20%, 30% do valor de face, diretamente em contas no exterior. Exportam com subfaturamento e recebem a diferença diretamente em paraísos fiscais.

Prédio de empresa nas Ilhas Virgens Britânicas que abriu offshore para a Globo e também para traficantes de drogas e de armas

EC – Isso não é lavagem de dinheiro?

Cattani – Sim. E corrupção também, porque é uma operação que precisa ser camuflada de alguma forma.

EC – Operações como Lava Jato e Zelotes podem ajudar a moralizar esse ambiente empresarial?

Cattani – Essa é uma outra questão que precisamos desmistificar: qual foi, por exemplo, o rombo causado na Petrobras apurado pela operação Lava Jato? R$ 10 bilhões? Mas qual o montante de sonegação das grandes empresas brasileiras, a cada ano? É da ordem de R$ 300 bilhões, segundo o sindicato dos auditores fiscais. Talvez R$ 500 bilhões, não se sabe ao certo. Por ano. Na fusão do Itaú com o Unibanco, uma taxação superior a R$ 25 bilhões acabou de ser anistiada pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) porque os conselheiros consideraram que não houve ganho de capital na transação. O Carf é o mesmo órgão onde foram registrados inúmeros casos de compra de votos, que envolvem, entre outros, grupos de mídia como RBS e Globo. É claro que isso nunca vai ser manchete porque eles, incluindo a mídia, se protegem. É um quebra-cabeças. Por que a Gerdau, que já mencionei aqui, foi para Amsterdã? Porque é um paraíso fiscal e, dessa forma, se resolve a questão sucessória. Aqui o imposto de transmissão patrimonial varia de 6% a 8%. Baixíssimo. Nos Estados Unidos, é de 40%. No Japão chega a quase 60%. Em Amsterdã é zero. Ou seja, nossos super-ricos não querem nem pagar o mínimo que a legislação do Brasil exige na transmissão de poder e de capital para os sucessores. Isso é lavagem de dinheiro, uma forma de manutenção da riqueza. É como se houvesse um mundo paralelo ao nosso, do qual nem chegamos perto. O problema é que esse mundo está acabando conosco.

EC – Além das cifras bilionárias, esse mundo paralelo envolve mais o quê?

Cattani – Impunidade, principalmente. E problemas de ordem moral, pois historicamente esse pessoal se safa em todos os processos, sejam administrativos, sejam criminais. Problemas ambientais, também, como a devastação da Amazônia. Pequenos posseiros existem desde sempre, mas o problema começa de fato quando há um grande investimento. Porque ele dificilmente não respeita as leis ambientais, e em geral corrompe a fiscalização. O posseiro que matou uma onça vai para a cadeia; o empresário que devastou quilômetros e quilômetros de floresta está viajando de jatinho para Miami. A concentração de renda se retroalimenta porque cria impunidade e privilégios em várias áreas.

EC – Nesse cenário, qual a perspectiva de solução?

Cattani – Precisamos de formação e de informação. As pessoas não sabem o que acontece, o trabalhador que paga impostos compulsoriamente acha que todo mundo paga também. A solução é simples: basta os ricos pagarem os impostos que devem.

EC – Mas como fazer isso?

Cattani – Sensibilizando a população, já que pela via legislativa ou pelo poder do Estado não tem como. Não com esse Congresso nem com esses governos. As pessoas têm que saber o que está por trás de determinadas decisões políticas. Um exemplo: pequenos empresários que aderem a essas campanhas por menos impostos precisam saber que os grandes empresários, que são seus ídolos, não pagam imposto. Quem paga é ele. Se todo mundo pagasse seus impostos corretamente, dentro dos padrões capitalistas normais, o equilíbrio seria muito maior.

EC – Para onde esse comportamento vai nos levar, na sua opinião?

Cattani – Para o desastre.

A Reconstrução do Estado Democrático de Direito

Evento: A Reconstrução do Estado Democrático de Direito

Participantes:
Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga 
Celso Antônio Bandeira de Mello 
José Eduardo Martins Cardozo
Pedro Estevam Serrano
Weida Zancaner

Programação:

18h30 - Lançamento do livro "Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula", com a presença de autores

19h00 - Palestra: A reconstrução do Estado Democrático de Direito

Apoio:
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP)
Coletivo Contestação 

Realização:
Instituto Joaquim Herrera Flores

Local:
Auditório 333 - Edifício Reitor Bandeira de Mello - PUC-SP 
Rua Ministro de Godoi, nº 969 - Perdizes - SP

               Os cotistas desagradecidos

Por Tau Golin*, em  Sul 21

A incoerência é típica dos desagradecidos. É o auge da hipocrisia individualista, o que há de mais nojento no ser humano. A cena patética de cuspir no prato e enfumaçar a história.

Depois que o Brasil começou recentemente a política de cotas, a algaravia da intolerância tomou conta do país. A cota, no geral, é um pequeno acelerador para retirar as pessoas da naturalização da miséria, um meio temporário de correção histórica da condição imutável da pobreza. Se a política de cotas é essencial em sociedades estratificadas, pode-se imaginar a sua necessidade neste Brasil amaldiçoado pela escravidão e etnicídio dos povos indígenas.

Nos meios de comunicação observa-se o triunfo de uma enganosa ética do trabalho, o elogio do esforço individual, como se seus porta-vozes levantassem como fênix das cinzas das dificuldades para o voo da prosperidade. Gente empobrecida, ao mesmo tempo, amaldiçoa os cotistas, culpando-os pela sua condição de pouco progresso, apesar de trabalharem a vida toda como jumentos. Invariavelmente realizam o elogio do trabalho, do esforço pessoal, sem questionarem aqueles que acumulam os produtos de seu esgotamento e imutabilidade social.

Nos ambientes sociais, invariavelmente, escuto descendentes de imigrantes condenarem a política de cotas. São ignorantes ou hipócritas. A parte rica do Rio Grande do Sul e outras regiões do Brasil é o presente de cotistas do passado. As políticas de colonização do país foram as aplicações concretas de políticas de cotas. Aos servos, camponeses, mercenários, bandidos, ladrões, prostitutas da Europa foi acenado com a utopia cotista. Ofereceram-lhes em primeiro lugar um lugar para ser seu, um espaço para produzir, representado pelo lote de terra; uma colônia para que pudesse semear o seu sonho.

E lhes alcançaram juntas de bois, arados, implementos agrícolas, sementes, e o direito de usar a natureza – a floresta, os rios e minerais – para se capitalizarem. No processo, milhares não conseguiram pagar a dívida colonial e foram anistiados. E quando ressarciram foi em condições módicas.

Sendo cotistas do Brasil puderam superar a maldição de miseráveis, pobres, servos, e de execrados socialmente. Muitos sequer podiam montar a cavalo, hoje, seus descendentes são até patrões de CTG, mas condenam as cotas, a mão, a ponte, o vento benfazejo, que mudaram a vida de suas famílias.

No início, no século XVIII, sobre os territórios dos charruas, minuanos, kaingangs e guaranis se aplicou a cota de “sesmaria”, um módulo de algo em torno de 13.000 (sim, treze mil) hectares. Se exterminou dois povos nativos para se formar a oligarquia. Em seguida, na metade do mesmo século, aos casais açorianos, destinaram-se “datas”, equivalentes a 272 hectares. No século XIX, aos imigrantes, concederam-se as “colônias”, de mais ou menos 24 hectares. E vieram as colonizadoras particulares e as secretarias do Estado sobre os territórios dos kaingangs e guaranis. E depois a reforma agrária. E mais os programas de expansão da frente agrícola no Brasil central, no Mato Grosso e na Amazônia, com filhos do Rio Grande, na maioria as primeiras gerações dos imigrantes.

Portanto, o Rio Grande é o produto dos cotistas, os quais demandaram sobre outras regiões do país.

E nesta história, a conclusão é óbvia: dificilmente se encontra um indivíduo que não tenha tido familiar cotista. A formação do mercado capitalista de força de trabalho é outra conversa. Faz parte do sistema. Como integra a perversão social o fato histórico de que os proprietários tendem ao individualismo, à baixa solidariedade, ao acúmulo sem compromisso cidadão. Demonstram isto os herdeiros dos cotistas do passado e dos programas de incentivos recentes, com a discriminação, a falta de solidariedade, exacerbado racismo, e o típico deboche dos idiotas.

*Tau Golin é jornalista e historiador.

https://www.geledes.org.br/os-cotistas-desagradecidos/

Leonardo Boff | A “democracia” dos sem-vergonha

Ela se revelou, desta vez, com nobres exceções, como um covil de denunciados por crimes, de corruptos e de ladrões

Leonardo Boff

Brasil de Fato | SP

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04 de Agosto de 2017 às 14:55

É difícil ficar calado após ter assistido à funesta e desavergonhada sessão da Câmara dos Deputados que votou contra a admissibilidade de um processo pelo STF contra o Presidente Temer por crime de corrupção passiva.

O que a sessão mostrou foi a real natureza de nossa democracia que se nega a si mesma. Se a medirmos pelos predicados mínimos de toda a democracia que é o respeito à soberania popular, a observância dos direitos fundamentais do cidadão, a busca de uma equidade mínima na sociedade e o incentivo à participação, o bem comum, além de uma ética pública reconhecível, então ela comparece como uma farsa e como uma negação de si mesma.

Nem sequer é uma democracia de baixíssima intensidade. Ela se revelou, desta vez, com nobres exceções, como um covil de denunciados por crimes, de corruptos e de ladrões de beira de estrada, assaltando os pobres níqueis dos cidadãos.

Como iriam votar a favor da admissibilidade de um julgamento de um Presidente pelo Supremo Tribunal Federal se cerca de 40% de atuais deputados respondem a vários tipos de processos na Corte Suprema? Vigora sempre um concluio secreto entre os criminosos ou acusados como tais, no estilo das “famgilias” da máfia.

Nunca em minha já longa e cansada existência ouvi que algum candidato para financiar sua campanha vendeu seu sítio ou se defez de algum bem, mas sempre recorreu a empresários e a outros endinheirados, para financiar sua milionária eleição. O caixa 2 se naturalizou e as propinas fabulosas foram crescendo de campanha em campanha na medida que aumentavam as trocas de benefícios.

Desta vez, o palácio do Planalto se transformou no covil-mor do grande Ali-Babá que a céu aberto distribuía benesses, prometia subsídios aos milhões ou mesmo oferecia outros benefícios para comprar votos a seu favor. Só esse fato mereceria uma investigação de corrupção aberta e escandalosa aos olhos dos que guardam um mínimo de ética e de decência, especialmente de gente do povo que ficou profundamente estarrecida e envergonhada.

Efetivamente nenhum brasileiro merecia tamanha humilhação a ponto de tantos sentirem vergonha de ser brasileiros.

Os parlamentares, incluídos os senadores, representam antes os interesses corporativos dos que financiaram suas campanhas do que os cidadãos que os elegeram.

Já temos tido a distância temporal suficiente para podermos perceber com clareza o sentido do golpe parlamentar dado com a cumplicidade de parte do judiciário e do massivo apoio da mídia empresarial: desmontar os avanços sociais em favor da população mais pobre que sempre foi, desde a Colônia, no dizer do maior historiador mulato Capistrano de Abreu, “castrada e recastrada, sangrada e dessangrada”. E também alinhar o Brasil à lógica imperial dos USA no lugar de uma política externa "ativa e altiva”.

As classes oligárquicas (Jessé Souza, ex-presidente exonerado do IPEA pelo atual Presidente) nos dá o número exato:71.440 de supermilhonários, cuja renda mensal, geralmente pela financeirização da economia, alcança 600 mil reais por mês, nunca aceitarem que alguém vindo do andar de baixo e representante dos sobreviventes da histórica tribulação dos filhos e filhas da pobreza, chegasse a ocupar o centro do poder. Ficaram assustadas com a presença deles nos aeroportos e nos shoppings centers, lugares de sua exclusividade.

Deviam ser devolvidos ao lugar de onde nunca deveriam ter saído: a periferia e a favela. Não apenas os querem distantes de seus espaços. Vão mais longe: odeiam-os, humilham-nos e difundem este desumano sentimento por todos os meios. Não é povo que odeia, confirma-o Jessé Souza, mas esses endinheirados que os exploram e com tristeza e por obrigação legal lhes pagam os miseráveis salarios. Por que pagar, sem sempre trabalharam de graça como antigamente?

Historiadores do nível de José Honório Rodrigues, entre outros, têm mostrado que sempre que os descendentes e atualizadores da Casa Grande percebem que políticas sociais transformadoras das condições de vida dos pobres e marginalizados, dão um golpe de estado por medo de perderem o nível escandaloso de sua acumulação, considerada uma das mais altas do mundo. Não defendem direitos para todos, mas privilégios de alguns, quer dizer, deles. O atual golpe obedece à mesma lógica.

Há muito desalento e tristeza no país. Mas este padecimento não será em vão. É uma noite que nos vai trazer uma aurora de esperança de que vamos ultrapassar essa crise rumo a uma sociedade, no dizer de Paulo Freire, “menos malvada” e onde “não seja tão difícil o amor”.