O TEATRO DO STJ QUE NEGA O HC AO EX-PRESIDENTE LULA

06/03/2018

“Na verdade, o Superior Tribunal de Justiça acabou de fingir que não percebeu que o Supremo Tribunal Federal fingiu que não existem as regras do artigo 283 do Cod.Proc.Penal e artigo 105 da Lei de Execução Penal.

Assim, embora não declaradas inconstitucionais ou revogadas, estes artigos não existem para o ex-presidente Lula.

“Artigo. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória TRANSITADA EM JULGADO, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011)”.

“Artigo 105. TRASITANDO EM JULGADO a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução.”

Ainda dizem que estamos no Estado Democrático do Direito. Até nisto a Constituição da República não é respeitada”. (Afrânio Silva Jardim, in:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-teatro-dos-juizes-do-stj-vamos-fingir-que-nao-sabemos-que-eles-fingem-que-nao-sabem-por-afranio-silva-jardim/).

A texto acima mais uma vez demonstra  que a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz criminoso de Curitiba é uma grande armação de forças mafiosas que comandam as instituições da justiça, da economia e produção, politcos da oposição, do sisitema financeiro e principalmente dos EUA. 

Pode se afirmar que foi mais um teatro, exibido ao vivo,  para humilhar e constranger o condenado sem provas. Todos os membros da sessão de  apreciação do HC se dispuseram a tecer considerações da decisão  do STF que permitiu prisão em segunda instancia, se pode ou não ser extensiva a todos os casos. Falavam de entediemnto como se  a lei mudasse de entendimento ao sabor do ventos.  Mas jamais mencionaram as alegações levantadas pela defesa, desde a usurpação de competencia de juridisção,  a conduçao coerctitiva, a divulgação dos grampos ilegais, a ligação do magistrado com o partido de oposição ao PT e com empresarios e instituições internacionais que financiaram o golpe no Brasil etc...

È mais uma aberrção já refutada por juristas e professores de direito a negação do HC. Como bem deixa explicito o professor Afranio, contra o ex-presidente tudo, a seu favor nada,  a lei não existe ou finge desconece-la.

Sinceramente, jamais pensei  que assistiria o que está acontecendo no país.  Há algo que não se sabe o que é que está paralisando o povo que não reage e não vai as ruas e tomar decisões de lutar com as arma que possui,  invadir o Congresso , a Presidencia da Republica, o STF, a PGR etc, exigir as provas, a anulção dos processos  e a partcipação do ex-presidente na eleição  do corrente ano.