quarta-feira, 29 de junho de 2016

Media, Perception and the consolidation of Brazilian democracy in Brazil.

British journalist who criticized the Brazilian media event in London is called PT by Otavio Frias Filho.

Sue Branford was invited to participate in a panel on Media, Perception and the consolidation of Brazilian democracy in Brazil Forum, one-day conference to discuss issues related to the current political crisis in Brazil, and shared the table with Otavio Frias Filho, leaf group and Silvia Salek, BBC Brazil in London.

In his speech, Sue has heavily criticized the mainstream media in Brazil, citing the concentration of ownership of media in the hands of a few families, all very conservative, and manipulation of news by such vehicles is to give greater emphasis to some news for omit other news and edit and coverage in order to distort reality.

Tradution:

Jornalista britânica que criticou a mídia brasileira em evento em Londres é chamada de petista por Otavio Frias Filho.

Sue Branford foi convidada a participar de um painel sobre Mídia, Percepção e a Consolidação da Democracia Brasileira na Brazil Forum, conferência de um dia para discutir temas ligados à atual crise política brasileira, e dividiu a mesa com Otávio Frias Filho, do grupo Folha e Silvia Salek, da BBC Brasil em Londres.

Em sua fala, Sue fez duras críticas à grande mídia do Brasil, citando a concentração de propriedade da mídia nas mãos de poucas famílias, todas bastante conservadoras, e a manipulação de notícias por esses veículos, seja por dar maior ênfase a algumas notícias, por omitir outras notícias e por editar e fazer coberturas de forma a distorcer a realidade.

Jornalistas Livres

24 de junho às 23:15

terça-feira, 28 de junho de 2016

“MAL USADA, DELAÇÃO PREMIADA VIRA INCENTIVO AO CRIME DE CORRUPÇÃO”

28 DE JUNHO DE 2016 ÀS 20:56

"Estratégia tornou-se um "plano B" de aposentadoria dos sonhos de um criminoso do colarinho branco sem escrúpulos. Se for pego, pode perder parte do que roubou, mas ficará "preso" em sua mansão"; a análise é da jornalista Helena Sthephanowitz.

Há algo de disfuncional na Justiça brasileira quando oscila entre dois extremos no trato dos crimes de corrupção. De um lado o engavetamento – omitindo-se de investigar – e do outro, a banalização da prisão preventiva seguida de delação premiada como atalho para as investigações.

Ambas as medidas trazem grande risco de erro. E os erros vão além da violação de direitos individuais, pois prejudica a própria redução da criminalidade, uma vez que o Judiciário, sem querer, está indicando um caminho de redução de riscos para a atividade criminosa.

Se um criminoso que ainda não foi pego tem a quem delatar como carta na manga, o risco de vira a ser punido fica reduzido com a jurisprudência da delação. E isto é um incentivo para ele continuar perpetrando seus crimes, ao invés de fazê-lo parar.

Afinal, se não for pego fica com tudo o que roubou. Se for pego e ainda que perca parte do amealhou em seus crimes, a pena pela sua condenação – reclusão domiciliar com tornozeleira eletrônica – é equiparável à aposentadoria em um "resort" de luxo. A delação tornou-se um "plano B" de aposentadoria para um criminoso do colarinho branco e sem escrúpulos.

A banalização das prisões preventivas com apelo midiático sacia a opinião pública de quem já tem escrúpulos, mas para mentes criminosas a alternativa da delação torna sua atividade de crimes menos arriscada e mais recompensadora. O resultado, no conjunto da obra, mais cedo ou mais tarde, será o aumento da corrupção, obviamente com métodos aperfeiçoados, diferentes dos já descobertos.

A sociedade ganharia mais se a Justiça fizesse o óbvio pelo caminho do equilíbrio: engavetasse menos, investigasse sem delongas para obter provas materiais de forma a levar à condenação de criminosos milionários sem o estímulo da "aposentadoria" em uma vida de luxo, via delação.

Peguemos o exemplo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos que mais citados em delações premiadas.

A chamada Lista de Furnas é escândalo público e notório desde 2005. Está nas gavetas até hoje. Onze anos depois, aparecem vários delatores confirmando a lista, o esquema, os envolvidos, tudo. Se tivessem investigado a sério desde 2005 já haveria gente condenada e nem teria o que delatar sobre este fato em 2016. Haveria menos impunidade com menos criminosos premiados.

Quando estourou o mensalão, em 2005, Aécio era governador e estava no ar a campanha publicitária "Déficit Zero" do governo de Minas feita pela agência de publicidade de Marcos Valério. Parece até provocação – ou certeza de impunidade – o governo tucano de Aécio trazer de volta à publicidade governamental mineira os mesmos empresários que já respondiam processo de improbidade administrativa pelo mensalão tucano de 1998.

E parece cegueira dos ministérios públicos estadual e federal não terem visto e investigado discrepâncias na contabilidade do Banco Rural fornecida à CPI dos Correios diferente da que deve ter o Banco Central e que, segundo delação do ex-senador Delcídio do Amaral 11 anos depois, comprometeria o senador Aécio Neves e o ex-senador Clésio Andrade.

O próprio Marcos Valério, na iminência de nova condenação pelo mensalão tucano de 1998, só agora em 2016 negocia delação premiada incriminando políticos tucanos, antes poupados. Houvesse mais investigação e menos engavetamento em todos esses anos, o que ele tem a delatar já seria do conhecimento dos investigadores há muito tempo.

A sensação de impunidade de 1998 e 2005 incentivou novos casos de corrupção nos anos seguintes. No último domingo (26), o jornal Folha de S. Paulo trouxe a manchete "Sócio da OAS relata propina a tesoureiro informal de Aécio". O sócio é o empreiteiro Leo Pinheiro. A propina seria de 3% sobre a principal obra da gestão do tucano no governo de Minas, um faraônico palácio de governo chamado de Cidade Administrativa. O tesoureiro informal citado na manchete é Oswaldo Borges da Costa Filho, do círculo familiar do tucano, e dono do jatinho particular usado pelo senador.

Quando Aécio era governador, nomeou Oswaldo presidente presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), estatal mineira com orçamento bilionário que custeou a obra. A confirmar a delação, Oswaldo seria uma espécie de Sérgio Machado do Aécio e desempenharia na Codemig papel semelhante ao que Dimas Toledo teria desempenhado em Furnas.

Essa delação não surpreende quem acompanha veículos de imprensa alternativos e blogs que não blindam tucanos, pois evidências de malfeitos em torno da obra foram publicadas há mais de seis anos.

A própria licitação da Cidade Administrativa deixa suspeitas claras de combinação para evitar concorrência. Para construir os três prédios, conciliou nove empreiteiras vencedoras (pelo menos seis delas envolvidas na Lava Jato), organizadas em três consórcios. Cada consórcio construiu um dos prédios. Nenhuma empreiteira se repete, nenhuma ganhou a concorrência no lote da outra.

Causa mais estranheza a construção de dois prédios iguais (com a mesma técnica construtiva e os mesmos materiais) ter sido dividida em dois lotes: um consórcio de três empreiteiras ganhou a construção de um prédio, e outro consórcio (também de três empreiteiras) ganhou a construção do outro prédio, e ambos ficaram praticamente igualzinhos.

Ora, se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor, teria de construir os dois, pois nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual. Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente.

A oposição aos tucanos em Minas chegou a denunciar o fato, blogs publicaram e um inquérito chegou a ser aberto em Minas. Mas a necessária investigação fica nas gavetas durante anos sem se aprofundar. De novo o sistema judiciário se move apenas por atos extremos: ou engavetamento ou delação.

Deixando Aécio de lado, lembremos do caso Sanguessuga de 2006. Provas robustas, dezenas de parlamentares e prefeitos indiciados, parte denunciados. Mas cadê a condenação? Muitos deputados daquele escândalo estão aí até hoje reeleitos, inclusive votando no impeachment. Um exemplo recente é o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Quando a aceitação da denúncia foi a julgamento, nem chegou a se tornar réu, pois já estava prescrito.

A política estaria mais decente, o Congresso Nacional estaria mais limpo, e os governantes honestos livres de achaques, se o sistema judiciário trocasse o excesso de prisões preventivas que ao longo do tempo não traz maiores consequências na redução de crimes, por investigações efetivas e condenações definitivas, com menos engavetamento. E corruptores e corruptos teriam mais medo de descumprir a lei se as delações não fossem tão premiadas como têm sido.

Hoje virou heresia criticar excessos de delações e prisões preventivas. Mas será que a opinião pública continuará aplaudindo quando a revista Caras fizer uma edição sobre a doce vida de delatores milionários presos a suas tornozeleiras eletrônicas? Isso enquanto o cidadão trabalhador honesto é condenado a levar uma vida de privações, por políticas de combate a corrupção tão disfuncionais que levaram Michel Temer ao poder para impor "austeridade" à classe média e aos mais pobres, enquanto as grandes fortunas, inclusive com tornozeleiras, continuam não sendo tributadas.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/240967/%E2%80%9CMal-usada-dela%C3%A7%C3%A3o-premiada-vira-incentivo-ao-crime-de-corrup%C3%A7%C3%A3o%E2%80%9D.htm

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Leonardo Boff: Para onde vamos? Impasses da atual crise

ARTIGOS E DEBATES

Por Leonardo Bof

A atual crise brasileira, talvez a mais profunda de nossa história, está pondo em xeque o sentido de nosso futuro e o tipo de Brasil queremos construir.

Celso Furtado com frequência afirmava que nunca conseguimos realizar nossa auto-construção, porque forças poderosas internas e externas ou articuladas entre si sempre o tinham e têm impedido.

Efetivamente, aqui se formou um bloco coeso, fortemente solidificado, constituído por um capitalismo que nunca foi civilizado (manteve a sua voracidade manchesteriana das origens), financeiro e rentista, associado ao empresariado conservador e anti-social e ao latifúndio voraz que não teme avançar sobre as terras do donos originários de nosso país, os indígenas e de acréscimo as dos quilombolas. Estes sempre frustraram qualquer reforma política e agrária, de sorte que hoje 83% da população vive nas cidades (bem dizendo, nas periferias miseráveis), pois esta sentia-se deslocada e expulsa do campo. Estas elites altamente endinheiradas se associaram a poucas famílias que controlam os meios de comunicação ou são donos delas.

Esse bloco histórico será difícil de ser desmontado, uma vez que o tempo das revoluções já passou. As poucas mudanças de orientação popular e social introduzidas pelos governos do PT estão sendo bombardeadas com os canhões mais poderosos. Os herdeiros da Casa Grande e o grupo do privilégio estão voltando e impondo seu projeto de Brasil.

Para sermos sucintos e irmos logo ao ponto central, trata-se do enfrentamento de duas visões de Brasil.

A primeira: ou nos submetemos à lógica imperial, que nos quer sócios incorporados e subalternos, numa espécie de intencionada recolonização, obrigando-nos a ser apenas fornecedores dos produtos in natura (commodities, grãos, minério, água virtual etc.) que eles pouco possuem e dos quais precisam urgentemente.

A segunda: ou continuamos teimosamente com a vontade de reinventar o Brasil, com um projeto sobre bases novas, sustentado por nossa rica cultura, nossas riquezas naturais (extremamente importantes após a constatação dos limites da Terra e do aquecimento crescente), capaz de aportar elementos importantes para o devenir futuro da humanidade globalizada.

Esta segunda alternativa realizaria o sonho maior dos que pensaram um Brasil verdadeiramente independente, desde Joaquim Nabuco, Florestan Fernandes, Caio Prado Jr e Darcy Ribeiro até Luiz Gonzaga de Souza Lima num livro que até agora não mereceu a devida apreciação e atenção ("A refundação do Brasil: rumo à sociedade biocentrada", RiMA, São Carlos, SP 2011) e da maioria dos movimentos sociais de cunho libertário.

Estes sempre projetaram uma nação autônoma e soberana mas aberta ao mundo inteiro.

A primeira alternativa que agora volta triunfante sob o presidente interino Michel Temer e seu ministro das relações exteriores José Serra, prevê um Brasil que se rende resignadamente ao mais forte, bem dentro da lógica hegeliana do senhor e do servo. Em troca recebe imensas vantagens, beneficiando especialmente os endinheirados (Jessé Souza) e os seus controlados.

Estes nunca se interessaram pelas grandes maiorias de negros e pobres que eles desprezam, considerando-os peso morto de nossa história. Nunca apoiaram seus movimentos. E quando podem, os rebaixam, difamam suas práticas e com o apoio do estado elitista por eles controlado, os criminalizam.

Eles contam com o apoio dos USA, como o nosso maior analista de política internacional Moniz Bandeira, em sucessivas entrevistas, tem chamado atenção, pois não aceitam a emergência de um potência nos trópicos.

Donde nos poderá vir uma saída? De cima não poderá vir nada de verdadeiramente transformador. Estou convencido de que ela só poderá vir de baixo, dos movimentos sociais articulados, de outros movimentos interessados em mudanças estruturais, de setores de partidos vinculados à causa popular. O dia em que as comunidades favelizadas se conscientizarem e projetarem um outro destino para si e para o Brasil, haverá a grande transformação, palavra que hoje substitui a de revolução. As cidades estremecerão.

Aí sim poderão os poderosos serem alijados de seus tronos, como dizem as Escrituras, o povo ganhará centralidade e o Brasil terá sua merecida independência.

♦ Leonardo Boff é filósofo, teólogo e professor aposentado de Ética da UERJ

http://www.carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates/7174-para-onde-vamos-impasses-da-atual-crise

Junto com a declaração feita essa semana de Bernie Sanders que o Governo dos EUA não pode continuar derrubando governos democráticos na América Latina, a ida do Senador Aloysio Nunes a Washington um dia depois da votação do Impeachment, a situação do Brasil vai ficando mais clara

Do Alberto Kopittke no Facebook

Este artigo de um Professor da Universidade de Princeton publicado logo após a vitória de Dilma nas eleições de 2014 merece atenção!

Nele, o Professor afirmava que Dilma havia conseguido vencer as eleições mesmo contra um poderoso trabalho de desinformação do Governo dos EUA e que a partir de agora os EUA fariam de tudo para derrubá-la buscando ações de desestabilização (isso antes da Lava-Jato começar).

Para quem não sabe, as operação de desinteligência foram a estratégia de inteligência mais utilizadas pelos EUA desde os anos 50, chamadas de CONTELPRO (Programas de Contra Inteligência), que tinham por objetivo difamar os adversários e foi muito utilizada para desestabilizar diversos líderes e organizações como Martin Luther King e muitos outros.

A causa seria sua política em relação aos BRICS e a formação de um Banco de financiamento de U$ 100 bilhões que tiraria o poder do FMI e do Banco Mundial e um acordo com os Governos da Rússia e da China para que o Dólar deixasse de ser a moeda padrão da economia mundial.

Obs.: aos que dizem que tudo isso é fantasia, lembrem-se que todas as “teorias” sobre o envolvimento do Golpe em 1964 se mostraram absolutamente verdadeiras quando os arquivos do Governo dos EUA foram abertos em 2014. Os EUA não eram mero apoiadores do Golpe. Foram seus estrategistas. E de pensar que muitos saíram de verde-amarelo, na prática defendendo novamente os interesses azul-vermelho do Tio Sam.

Brazil’s newly re-elected President, Dilma Rousseff, survived a massive US State Department disinformation campaign to win a runoff vote against US-backed Aecio Neves on October 26. However it is already clear that Washington has opened a new assault on one of the key leaders of the non-aligned BRICS group of emerging economies—Brazil, Russia, India, China, South Africa. With a full-scale US financial warfare attack to weaken Putin’s Russia and a series of destabilizations aimed at China, including most recently the Hong Kong US-financed “Umbrella Revolution,” getting rid of Brazil’s socially-minded President is a top priority to stop the emerging counter-pole to Washington’s New World (dis-)Order.

The reason Washington wants to get rid of Rousseff is clear. As President she is one of five heads of the BRICS who signed the formation of the US$100 billion BRICS Development Bank and a reserve currency pool worth over another US$100 billion. She also supports a new International Reserve Currency to supplement and eventually replace the dollar. Inside Brazil she is supported by millions of lower-income Brazilians who have been lifted out of poverty by her various programs, especially the Bolsa Familia, an economic subsidy program for low-income mothers and families. The Bolsa Familia has brought an estimated thirty-six million families out of poverty via Rousseff and her party’s economic policies, something that creates apoplexy in Wall Street and Washington.

Her US-backed campaign rival, Aécio Neves of the Brazilian Social Democracy Party (Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB), serves the interests of tycoons and their Washington allies.

Neves’ chief economic adviser who would have become Finance Minister in a Neves presidency was Arminio Fraga Neto, a close friend and former associate of Soros and his Quantum hedge fund. Neves’ senior adviser, and likely Foreign Minister had he won, was Rubens Antônio Barbosa, former Brazil ambassador to Washington and today a Senior Director of ASG based in Sao Paulo.

ASG is the consulting group of Madeline Albright, former US Secretary of State during the 1999 US bombing of Yugoslavia. Albright, a Director of the leading US think-tank, Council on Foreign Relations, is also chair of the prime US Government “Color Revolution” NGO, the National Democratic Institute (NDI). Not surprisingly, Barbosa during the recent campaign called for a strengthening of Brazil-US relations and a diminishing of the strong Brazil-China ties developed by Rousseff in the wake of revelations of USA spying by NSA on Rousseff and her government.

Emerging corruption scandal

During the bitter election campaign between Rousseff and Neves, the Neves opposition began circulating rumors that Rousseff, who until now had never been linked to corruption so common to Brazilian politics, was implicated in a scandal involving the state oil giant, Petrobras. In September, a Petrobras former director alleged that members of Rousseff’s government had received commissions on contracts signed with the oil giant which were then used to buy congressional support. Rousseff served on the company’s board of directors until 2010.

Now on November 2, just days after Rousseff’s hard-fought victory, the US major accounting firm, PriceWaterhouseCoopers, refused to sign Petrobras’ third-quarter earnings. PWC demanded wider investigation into the corruption scandal involving the state-run oil company.

PricewaterhouseCoopers is one of the most scandal-ridden US accounting firms. It was implicated in 14 years of covering up fraud in the AIG insurance group which was at the heart of the 2008 US financial crisis. And the British House of Lords in 2011, criticized PwC for not drawing attention to the risks in the business model followed by Northern Rock bank, a major disaster in Britain’s real estate financial crisis of 2008, a client which had to be bailed out by the UK government. The attacks on Rousseff are escalating we can be sure.

Rousseff’s Global Strategy

It is not merely Rousseff’s alliance with BRICS countries that has made her a prime Washington destabilization target. Under her tenure, Brazil is moving swiftly to decouple from US NSA electronic surveillance vulnerability.

Days after her re-election, the state-owned Telebras announced plans to construct a major underwater fiber-optic telecommunications cable to Portugal across the Atlantic. The Telebras-planned cable will run 3,500 miles from the Brazilian city of Fortaleza to Portugal. It represents a major break for trans-Atlantic communications with US technology domination. Notably, Telebras President Francisco Ziober Filho said in an interview that the cable project will be built without any UScompanies.

The Snowden NSA revelations in 2013 among other things revealed the intimate ties of key strategic IT companies like Cisco Systems, Microsoft and others to the US intelligence community. He stated that “The issue of data integrity and vulnerability is always a concern for any telecom company.”

Brazil has reacted to the NSA leaks by making thorough audits of all foreign-made equipment to check for security vulnerabilities and accelerated the country’s move toward technological self-reliance according to the Telebras chief.

Until now virtually all Trans-Atlantic IT traffic routed via the east Coast of USA to Europe and Africa a major espionage advantage for Washington

Reacting to the Snowden leaks, the Rousseff government ordered termination of contracts with Microsoft for Outlook e-mail services. Rousseff declared at the time that it was to help “prevent possible espionage.” Instead Brazil is going national with its own e-mail system called Expresso, developed by state-owned Servico Federal de Processamento de Dados (Serpro). Expresso is already used by 13 of the country’s 39 ministries. Serpro spokesman Marcos Melo stated, “Expresso is 100 percent under our control.” If true or not clear is that under Rousseff and her party Brazil is pursuing what she sees as Brazil’s best national interest.

Oil Geopolitics also Key

Brazil is also moving away from the Anglo-American domination of its oil and gas exploration. In late 2007 Petrobras discovered what was estimated to be a mammoth new basin of high-quality oil on the Brazilian Continental Shelf offshore in the Santos Basin. Since then, Petrobras has sunk 11 oil wells in the Santos Basin, all successful. At Tupi and Iara alone, Petrobras estimates there are 8 to 12 billion barrels of recoverable oil, which can almost double current Brazilian oil reserves. In total the Brazil Continental Shelf could contain over 100 billion barrels of oil, transforming the country into a major oil and gas power, something Exxon and Chevron, the US oil giants have tried hard to control.

In 2009 according to leaked US diplomatic cables published via Wikileaks, Exxon and Chevron were noted by the US Consulate in Rio to be trying in vain to alter a law proposed by Rousseff’s mentor and predecessor in her Brazilian Workers’ Party , President Luis Inacio Lula da Silva, or Lula as he is called.

That 2009 law made the state-owned Petrobras chief operator of all offshoreblocs. Washington and the US oil giants were furious at losing key control over potentially the largest single new oil discovery in decades.

Making matters worse in Washington’s eyes, Lula not only pushed ExxonMobil and Chevron out of the controlling position in favor of the state-owned Petrobras, but he also opened Brazilian oil exploration to the Chinese. In December, 2010 in one of his last acts as President, he oversaw signing of a deal between the Brazilian-Spanish energy company Repsol and China’s state-owned Sinopec. Sinopec formed a joint venture, Repsol Sinopec Brasil, investing more than $7.1 billion towards Repsol Brazil. Already in 2005 Lula had approved formation of Sinopec International Petroleum Service of Brazil Ltd as part of a new strategic alliance between China and Brazil, a forerunner of today’s BRICS organization.

Washington Was not Delighted.

In 2012 in a joint exploration drilling, Repsol Sinopec Brasil, Norway’s Statoil and Petrobras made a major new discovery in Pão de Açúcar, the third in block BM-C-33, which includes the Seat and Gávea, the latter one of the world’s 10 largest discoveries in 2011. US and British oil majors were nowhere to be seen.

As relations between Rousseff’s government and China as well as Russia and the other BRICS partners deepened, in May 2013, US Vice President Joe Biden made a trio to Brazil where his agenda was focused on oil and gas development. He met with President Dilma Rousseff who succeeded her mentor Lula in 2011. Biden also met with leading energy companies in Brazil including Petrobras.

While little was publicly said, Rousseff refused to reverse the 2009 oil law in a way suitable to Biden and Washington. Days after Biden’s visit came the Snowden NSA revelations that the US had also spied on Rousseff and top officials of Petrobras. She was livid and denounced the Obama Administration that September before the UN General Assembly for violating international law. She cancelled a planned Washington visit in protest. After that US-Brazil relations took a dive.

Before Biden’s May 2013 visit Dilma Rousseff had 70% of popularity rating. Less than two weeks after Biden left Brazil, nationwide protests by a well-organized group called Movimento Passe Livre, over a nominal 10 cent bus fare increase, brought the country virtually to a halt and turned very violent. The protests bore the hallmark of a typical “Color Revolution” or Twitter destabilization that seems to follow Biden wherever he makes a presence. Within weeks Rousseff’s popularity plummeted to 30%.

Washington had clearly sent a signal that Rousseff had to change course or face serious problems. Now that she has won re-election and defeated the well-financed right-wing oligarchs and the opposition, Washington will clearly try with renewed energy to get rid of another BRICS leader in an increasingly desperate bid to hold the status quo. It seems the world no longer snaps to attention as it did in past decades when Washington gave the marching order. The year 2015 will be an adventure not only for Brazil but for the entire world.

F. William Engdahl is strategic risk consultant and lecturer, he holds a degree in politics from Princeton University and is a best-selling author on oil and geopolitics, exclusively for the online magazine “New Eastern Outlook”

http://mwdnws.blogspot.com.br/2016/04/brics-sao-razao-pela-qual-eua-financiem.html?m=1

domingo, 26 de junho de 2016

Para onde vamos?

Impasses da atual crise brasileira

26/06/2016

A atual crise brasileira, talvez a mais profunda de nossa história, está pondo em xeque o sentido de nosso futuro e o tipo de Brasil queremos construir.

Celso Furtado com frequência afirmava que nunca conseguimos realizar nossa auto-construção, porque forças poderosas internas e externas ou articuladas entre si sempre o tinham e têm impedido.

Esse bloco histórico será difícil de ser desmontado, uma vez que o tempo das revoluções já passou. As poucas mudanças de orientação popular e social introduzidas pelos governos do PT estão sendo bombarbeadas com os canhões mais poderosos. Os herdeiros da Casa Grande e o grupo do privilégio estão voltando e impondo seu projeto de Brasil.

Para sermos sucintos e irmos logo ao ponto central, trata-se do enfrentamento de duas visões de Brasil.

A primeira: ou nos submetemos à lógica imperial, que nos quer sócios incorporados e subalternos, numa espécie de intencionada recolonização, obrigando-nos a ser apenas fornecedores dos produtos in natura(commodities, grãos, minério, água virtual etc.) que eles pouco possuem e dos quais precisam urgentemente.

A segunda: ou continuamos teimosamente com a vontade de reinventar o Brasil, com um projeto sobre bases novas, sustentado por nossa rica cultura, nossas riquezas naturais (extremamente importantes após a constatação dos limites da Terra e do aquecimento crescente), capaz de aportar elementos importantes para o devenir futuro da humanidade globalizada.

Esta segunda alternativa realizaria o sonho maior dos que pensaram um Brasil verdadeiramente independente, desde Joaquim Nabuco, Florestán Fernandes, Caio Prado Jr e Darcy Ribeiro até Luiz Gonzaga de Souza Lima num livro que até agora não mereceu a devida apreciação e atenção (“A refundação do Brasil: rumo à sociedade biocentrada”, RiMA, São Carlos, SP 2011) e da maioria dos movimentos sociais de cunho libertário.

Estes sempre projetaram uma nação autônoma e soberana mas aberta ao mundo inteiro.

Estes nunca se interessaram pelas grandes maiorias de negros e de pobres que eles desprezam, considerando-os peso morto de nossa história. Nunca apoiaram seus movimentos. E quando podem, os rebaixam, difamam suas práticas e com o apoio de fortes setores do parlamento por eles controlado, os criminalizam.

Ai sim poderão os poderosos serem alijado de seus tronos, como dizem as Escrituras, o povo ganhará centralidade e o Brasil terá sua merecida independência.

Leonardo Boff é articulista do Jornal do Brasil e escritor.

https://leonardoboff.wordpress.com/2016/06/26/para-onde-vamos-impasses-da-atual-crise-brasileira/

sábado, 25 de junho de 2016

Os excessos da Polícia Federal mostram que é preciso mudá-la. Mas, a Lava Jato a blindou.

24 de junho de 2016

Por Marcelo Auler

O uso de armas de guerra, como os fuzis AK-47, AR-15 e outros tantos, foi introduzido nas polícias brasileiras a partir da década de 1980 para o enfrentamento de quadrilhas de traficantes que se apossaram dos morros cariocas. Esse tema abordei, em 2008, por iniciativa de Pedro Paulo Negrini, na minha primeira incursão no campo editorial ao participar com ele e Renato Lombardi da segunda edição do livro “Enjaulados – Presídios, Prisioneiros, Gangues e Comandos” (Editora Gryphus).

O que levou a Polícia Federal colocar homens com armas de guerra na porta da sede do PT? Pura encenação, pois tais fuzis jamais seriam utilizados ali. Serviram apenas para ajudar ainda mais a desconstruir a imagem de um partido e um governo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Pouco a pouco foi se tornando natural o desfile de policiais militares portando fuzis já não apenas nos morros, mas nas ruas da cidade, apesar de serem armas de guerra e não de controle de distúrbios urbanos.

Quando a Polícia Federal usa homens com roupas camufladas, portando estes fuzis, para cumprir um mandado de busca e apreensão na sede de um partido político, em pleno centro de São Paulo, algo não está normal. Ou eles imaginaram uma reação dos petistas armados como milícias? Ao se raciocinar que ali, no máximo poderia ocorrer alguma manifestação de militantes em repúdio à perseguição aos petistas, é de se questionar qual serventia teriam aqueles homens fortemente armados? Atirariam com armas de guerra contra uma manifestação popular?

Certamente jamais agiriam assim. Logo, a presença deles tinha outro propósito, o de intimidar, ou de, me apropriando das palavras do ex-ministro Eugênio Aragão na palestra proferida na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – EXCLUSIVO: Eugênio Aragão analisa criticamente a Lava Jato, suas ilegalidades e o prejuízo à democracia e Eugênio Aragão: “alguém com a legitimidade dos votos tem que dizer, pera aí!” – estavam ali também para destruir ainda mais a reputação de um partido político. Aquela cena, transmitida por todos os canais de televisão, serviu única e exclusivamente como estratégia de desconstrução de reputação. Ajudou a destruir um pouco mais a imagem de um governo/partido.

O juiz Paulo Buebo de Azevedo, que determinou a prisão de Paulo Bernardo e as buscas e apreensões na quinta-feira, faz doutorado na USP, sob orientação da advogada Janaína Paschoal. Fotos reproduções.

Juiz orientado por Janaína – Não se pode entender como mera coincidência que a ação da Polícia Federal ocorra em um momento em que o governo interino de Michel Temer vinha sendo desnudado com a divulgação das diabruras e ilegalidades cometidas por diversos de seus membros. Não se discute aqui, embora possa se considerar coincidência demais, o cumprimento de mandados de busca e apreensão por ordem judicial. Estranho que surjam em um momento como este, e mais coincidência ainda é o fato de o juiz substituto da 6ª Vara Federal Criminal, que os assinou, estar sendo orientado em sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), pela professora Janaína Conceição Paschoal. A mesma que recebeu R$ 45 mil do PSDB para fazer o pedido do impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff. Isso não nos permite duvidar de suas decisões, mas vale o registro da coincidência mas não há como levantar acusações e hipóteses levianas contra os mesmos.

Agentes da PF recolheram documentos e computadores na casa da senadora Gleisi Hoffmann, em Brasília. O Senado protesta.
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Na operação Custo Brasil, outro fato questionável, e aí sim, de responsabilidade do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que expediu os mandados, foi a busca realizada na casa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Por ser parlamentar, sua casa só poderia sofrer qualquer ação judicial mediante autorização do Supremo Tribunal Federal. Motivo pelo qual, na própria quinta-feira a Advocacia-Geral do Senado ingressou com representação no STF contra a decisão judicial. Esta invasão da casa de uma senadora gerou protestos de quem jamais se imaginaria, como destacou nesta sexta-feira (24/06) Leonardo Boff, em seu blog:

Na postagem Solidarizo-me com a Senadora Gleisi Hoffmann, Boff reproduz o protesto de Dom Orvandil, bispo anglicano do Brasil Central com sede em Goiânia. Diz Boff ao falar do protesto do bispo anglicano:

“em solidariedade à Senadora do PT Gleisi Hoffmann pela forma ilegal que sua residência oficial de senadora foi invadida sem prévio aviso, com palavras tranquilas dos policiais mas com gestos brutais, levando até o computador de seu filho adolescente. Prestemos atenção: o atual governo interino está permitindo ações fascistas; não podendo colocar tanques na rua utiliza a polícia federal para realizar a imposição de um projeto político que não passou pelo aval das urnas. A palavra para esse tipo de política é golpe. Associo-me às palavras do bispo anglicano em solidariedade à Senadora Gleisi e em protesto contra o presidente interino, último responsável por este tipo de violência. Lboff”

O que muitos não entendem, ou fingem não entender, é que as críticas não são ao combate à corrupção em si, o que todos os cidadãos de bem desejam que aconteça. Mas à forma como ela vem sendo feita, principalmente com seletividade e uma forte suspeita de motivações políticas, principalmente na divulgação pela Polícia Federal de suas operações, sempre realizadas com o coincidente aparecimento de jornalistas para garantir a cobertura.

O anuncio da Polícia Federal foi de que o ex-ministro seria alvo de condução coercitiva. Na verdade,ele foi vítima de uma destruição de reputação. Mais uma. Foto reprodução.

Gabas, reputação em jogo – À discussão do tipo de armamento e de policiamento utilizado para uma busca onde não houve – nem haveria – resistência acrescente-se a forma como se deu a divulgação. A Polícia Federal, por exemplo, espalhou que o ex-ministro Carlos Gabas, cujo nome surgiu pela primeira vez nestes escândalos e de forma um tanto quanto estranha – um delator disse ter ouvido dizer que ele teria recebido propina – seria levado coercitivamente para depor. Quem conhece o mesmo e aqueles que com ele trabalharam colocam sob suspeição qualquer suspeita sobre ele, até provas em concreto serem apresentadas. Delação premiada, como expôs o ministro Teori Zavascki, por si só não é prova alguma.,

Mas, no caso de gabas o que a PF anunciou não foi o que aconteceu. Na verdade, como se constatou, o mandado do juiz falava em convidá-lo a depor, caso aceitasse comparecer naquele momento. Ele se dispôs a fazê-lo, mas em outro momento e junto com sua advogada. Medida bem diferente do propagado que levou sites e noticiários de rádio e TV a espalharem uma condução coercitiva que não houve.

Novamente, com o ex-ministro Carlos Gabas o que se viu foi a tentativa de destruir reputações. O mesmo ocorreu com o jornalista Leonardo Attuch, editor do site Brasil 247. Embora convidado a depor, o anúncio feito foi de que estava sendo levado coercitivamente.

A Operação Lava Jato blindou o diretor geral do DPF, delegado Leandro Daiello, apesar da pouca influencia dele nas investigações. Foto Reprodução

Blindagem do DPF – Não é por outro motivo que se fala na necessidade de mudança no comando do Departamento de Polícia Federal (DPF), muito embora qualquer governante hoje se sinta acuado com a pressão exercida pela grande imprensa, a partir dos vazamentos da Força Tarefa da Operação Lava Jato. A estratégia rendeu resultados, na medida em que se difundiu que uma mudança significaria a tentativa de se acabar com as investigações. Na verdade, pode ocorrer o contrário, elas se tornarem mais transparentes, menos seletivas e, principalmente, de acordo com as normas legais.

Esta blindagem da Polícia Federal foi admitia pelo ex-ministro Eugênio Aragão, em sua palestra na Faculdade de Nacional de Direito, acima mencionada, quando falou de sua passagem pelo Ministério da Justiça:

“É muito fácil ser ministro da Justiça em um momento de total popularidade em que tudo são flores. Difícil é você ser ministro da Justiça em um momento em que grande parte da sociedade, estimulada por uma mídia golpista, resolve destruir a imagem de um governo. Não é uma escolha fácil e, confesso, que essa circunstância de crise nos deixou paralisado em muita coisa. Poderia ter sido feito muito mais. A primeira coisa que poderia ter sido feita (eram) escolhas na Polícia Federal. Poderiam ter sido mudadas, mas não tínhamos condições de fazer naquele momento. Se mexêssemos na Polícia Federal estávamos sujeitos a uma confusão que atrapalharia ainda mais a presidenta. A gente tinha que, de certa forma, atuar como o algodão entre os cristais e não sair chutando os cristais todos“

“Estruturas que nos sabotam” – Ao fazer uma comparação entre a questão envolvendo a Polícia Federal e a política de demarcações de terras indígenas, ele exemplificou as diferenças de situação entre o momento em que ele foi ministro e o período do seu antecessor, José Eduardo Cardozo. Foi além, confessou-se impedido de mexer em uma “estrutura que nos sabota”:

“A política indigenista foi realmente um grande desafio, porque os processos de demarcação de terras indígenas estavam ali no armário fazia sete, cinco anos, aguardando a disposição do ministro de assiná-los. Claro que ele (José Eduardo Cardozo) não tinha condições de assinar antes, já que a governabilidade dependia em grande parte do apoio do PMDB e o PMDB era o que mais resistia a essas portarias. Então, de certa forma, para mim foi muito mais fácil. A crise me facilitou a assinar essas portarias porque a gente estava pouco se lixando para o que o PMDB ia achar disso. Nós não estávamos mais, a essa altura, preocupados com a posição desses parceiros golpistas. (…)

O José Eduardo, por exemplo, poderia ter mexido com a Polícia Federal e não mexeu. Eu não podia mais mexer com a Polícia Federal, isso era uma coisa que para mim estava trancada. Quando a gente está lá em cima a gente vê o que a gente pode e o que a gente não pode fazer. Claro que se dependesse só do nosso voluntarismo, a gente chutava o balde, mas tem coisa que não é possível. O país não merece certas crises, então a gente tem que se precaver, embora a gente saiba que tem estruturas que nos sabotam. A gente as vezes tem que ficar de olho nas estruturas, mas não pode mexer nelas de imediato“.

Após a sua passagem meteórica pelo Ministério da Justiça (de 17 de abril a 12 de maio), Eugênio Aragão está convencido de que é preciso mudar estruturalmente o DPF, inclusive para dar fim à guerra existente entre delegados e agentes federais, como explicou na palestra:

“A Polícia Federal tem que ser substancialmente reformada. Não dá para ter esse dissidio interno na PF entre delegados e agentes de polícia. Isso tem que ser resolvido de alguma forma, duas categorias lá dentro que são inimigas uma da outra. Isso é péssimo. Por outro lado, a gente tem que garantir que a Polícia Federal atue debaixo de certos padrões. Ela tem alto grau de profissionalização, é uma instituição valiosa, não vou tirar isso dela. A Polícia Federal é melhor do que qualquer polícia civil estadual em termos de qualidade do trabalho e profissionalismo, mas ainda sim tem o cachimbo que entortou a boca dela. Tem abusos que acontecem lá dentro, dentro de um impulso corporativo, como o Ministério Público também tem, e isso deve ser tratado. E a melhor forma de tratar é reconstruindo a carreira policial, criando novas condições para a Academia de Polícia, talvez uma escola superior de polícia”.

Trata-se, na verdade, de uma sinalização do que poderá acontecer com o retorno de Dilma Rousseff que, acontecendo, inevitavelmente levará Aragão de volta à cadeira de ministro da Justiça. Resta esperar para ver.

(*) Colaborou nesta reportagem Lara Vieira Faria

http://www.marceloauler.com.br/os-excessos-da-policia-federal-mostram-que-e-preciso-muda-la-mas-a-lava-jato-a-blindou/#more-4483

Manuell Carneiro